DAVID JUSTINO E A POLÍTICA EDUCATIVA

O facto de uma pessoa ser professor universitário e de ter sido ministro da Educação não lhe confere, automaticamente, competência e reconhecimento público, no plano científico, para falar sobre este complexo sector. Sabe-se como é que, genericamente, alguns chegam a ministro ou a secretário de Estado. A fidelização partidária é determinante. E sabe-se, também, como há gente convidada para isto e para aquilo, conferências, encontros, seminários, eu sei lá, sem nunca terem deixado uma marca distintiva, através daquilo que escrevem(eram) ou, então, na sequência de uma passagem pela governação. Vem isto a propósito do Professor Doutor David Justino. Um Economista, depois doutorado em Sociologia, que foi ministro da Educação entre 2002/2004 (Durão Barroso) e que, há dias, teve um desabafo partidário, absolutamente deselegante, inapropriado e completamente desenquadrado para quem é professor e foi ministro da Educação. Eu diria que o partido cega!  

Como evitar o desinteresse?

Em uma fase de negociação com os elementos das organizações representativas dos Magistrados, o vice-presidente do PSD, David Justino, disse: "(...) A ministra esteve a negociar quanto é que vai receber quando sair do governo". A Drª Francisca Van Dunem, Jurista, ministra da Justiça e ex-Procuradora-Geral Adjunta, devolveu com uma simples frase: "O autor da afirmação está, seguramente, a julgar outrem à luz dos seus padrões comportamentais". E ficou-se por aí.

Sobre o que declarou, passo à frente. Mas serve para dele eu ter uma leitura política. O Professor David Justino foi ministro dois anos e presidente do Conselho Nacional de Educação, neste caso, não sei bem por que artes. De uma coisa sei eu, é que não deixou, nos dois anos que passou pela pasta da Educação, qualquer registo que mereça ser olhado com respeito e admiração. O esquisito disto, ou talvez não, é que se trata de uma figura muito requisitada, como se não existissem académicos com vasto currículo e professores com pensamento e trabalho científico produzido relativamente ao sistema educativo. Ora, é esta figura que irá estar, uma vez mais, na Região da Madeira, agora, entre os dias 9 e 11 de Maio, no quadro da "Escola do Século XXI", tema do IV Seminário de Educação, promovido pela Câmara Municipal de Câmara de Lobos. 

Quando li o que se segue, interroguei-me, como pode ser conferencista sobre a Escola do Século XXI um político que defendeu, em Janeiro de 2019, que a Educação deve, repare o leitor, "(...) contrariar o fetichismo tecnológico" e rejeitar a tecnologia como "solução mágica" para tudo, contrapondo que deve continuar "assente em relações humanas". Não bate certo, porque uma coisa, a tecnologia, não é fetiche educativo e não impede a outra, o acto pedagógico, que deve ter sempre o professor como mediador !

Aliás, ainda bem que o disse, porque clarificou o que dele penso e aqui escrevo, quando confessou à plateia, a sua, por vezes, "visão excessivamente conservadora em relação à escola" que o levam a rejeitar soluções disruptivas e utopias". Utopias, questiono? Ainda ontem o Senhor Presidente da República foi claro no discurso do 25 de Abril: "(...) a História faz-se sempre de programas, ideias e de sonhos impossíveis". Portanto, ao contrário do que disse, viva a disrupção, viva o rompimento com o passado.
Perante isto, confesso, tenho dificuldade em perceber o Professor David Justino, enquanto pensador, ele que é assessor do Presidente para os assuntos sociais, mas preocupa-me que venha falar para uma plateia de professores. Espero, no mínimo, que seja igual a si próprio, pois consultando múltiplos registos, as notas dominantes que li são marcadas por afirmações em um determinado sentido e quase o seu contrário em outros momentos. O professor David Justino, julgo eu, ainda é Professor Universitário. Respeito que tenha uma opinião conservadora, desajustada do mundo que estamos a viver e das crianças e jovens que nasceram rodeados de tecnologia, porém, por uma questão de elegância e de respeito pelos seus pares, seja qual for o grau de ensino, nunca deveria assumir, por exemplo, com a precisão de um relógio suíço, que "25% dos professores são excecionais, 60% dos professores são bons e 15% dos professores nunca deviam ter entrado" no sistema de educativo. Os professores que estarão presentes na iniciativa "Escola do Século XXI", deveriam questioná-lo: o Senhor Professor vem falar para quem, para os 15%? É que nos 15%, certamente, estão muitos desajustados com a escola dos Séculos XIX e XX e, por isso mesmo, são considerados maus professores. 

Aliás, no programa "Fronteiras XXI", da RTP, transmitido a 04.10.2017, subordinado ao tema "Que Escola Precisamos", no qual participou o Professor Joaquim José de Sousa, da Escola do Curral das Freiras, assisti à diferença de conhecimento prático entre o Professor Doutor David Justino e o Professor Joaquim Sousa, no que concerne ao funcionamento de uma escola do Século XXI. O programa está disponível na RTPPlay. Ora, quem sou eu para tecer considerações sobre as opções dos organizadores, mas tendo, na Madeira, um professor com experiência e resultados, humildemente o digo, que seria de todo muito mais interessante e motivador para uma plateia de professores escutar a voz da experiência sentida e vivida, a tal utopia, o tal direito ao sonho, relativamente a outro que se mostra mais vocacionado para a defesa da escola do passado do que para uma escola portadora de futuro. Aliás, ressalvo, em iniciativas anteriores e mesmo nesta, é justo sublinhar o convite dirigido a figuras de relevantíssima importância na Educação.

Finalmente, são palavras do Professor David Justino: "precisamos de políticos mais qualificados na educação". Concordo. Na Madeira existem vários, embora silenciados. Percebo. Partidariamente, não interessam. Até são perseguidos. Só que a Educação deve dispor uma visão POLÍTICA e não PARTIDÁRIA. O Professor David Justino que foi militante do Movimento da Esquerda Socialista, "emendou-se", dizem, com humor. Daí que seja o orador de serviço, embora, com toda a certeza, pelas suas posições anteriores, não traga na bagagem nada de substancialmente novo. Se eu estivesse na Madeira, inscrevia-me para escutar o Professor Pepe Menéndez: "(...) O problema do ensino é que é muito aborrecido. Nós mudámos o olhar (...) Pode parecer um pouco naïf, mas o modelo é mudar o olhar. Em vez de ver as coisas de perto, abrir os olhos e tentar ver o que no século XXI pode fazer crescer uma pessoa num ambiente de globalização, tecnologia, com tanta incerteza. O filósofo [Zygmunt] Bauman fala de um mundo líquido. Neste contexto, como posso ligar-me ao coração dos alunos, à sua motivação?" Esta é a utopia e a disrupção face às quais o Professor David Justino coloca reticências.

Ilustração: Google Imagens.

NOTA
Texto publicado no blogue
www.gnose.eu

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TOCOU NA FERIDA

"Os portugueses, de facto, verdadeiramente não dão primazia à Educação como prioridade nacional, (...) quantas famílias votam, nas diferentes eleições, dando primazia à Educação? Tenho para mim que muito poucas. (...) Votam olhando para a situação económico-financeira, para as questões do emprego, da segurança, porventura da saúde ou da segurança social. Não para a Educação. E isso é muito preocupante", afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso de encerramento do 1º Congresso das Escolas.

O Presidente falou, ainda, da necessidade de um novo olhar para os currículos e para os programas, o que pode significar, complementarmente, um novo olhar sobre a esfera pedagógica. Uma intervenção certeira que me escorreu garganta abaixo como mel. Faltou-lhe acrescentar, pelo menos não me apercebi, um novo olhar para as políticas de família, para as responsabilidades que a estas competem no processo educativo e para uma nova visão organizacional da sociedade. Mais trabalho não significa melhor trabalho com ganhos na produção, da mesma forma que mais escola não significa melhor escola com ganhos nos resultados da aprendizagem. Infelizmente, é essa mentalidade que há muito perdura.

Mas, não perdendo o fio à meada, as palavras do Presidente encaixam-se na perfeição em algumas experiências que tenho feito. Em qualquer rede social, coloca-se uma fotografia, muitas vezes sem qualidade e logo aparecem, dezenas ou mesmo centenas de "gostos" e  de comentários; um assunto sobre Educação passa completamente ao lado dos visitantes. Uma maçada! Só mais um exemplo: assino este blogue, aberto a textos e comentários, desde que devidamente assinados, (www.educacaopensamentoautonomia.blogspot.com), iniciado em 19.10.2016, o contador de visitas regista escassas 3.700 entradas (média de 9 pessoas/dia), mas, pior, nem um só comentário. Curiosamente, só na Região da Madeira, existem cerca de 6.500 professores. Caso para dizer que nem esses estão interessados, quanto mais a sociedade! Discutir a escola pública e a privada,  a autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino, os direitos da criança, a pedagogia, os paradigmas organizacionais, a meritocracia, a avaliação, os TPC, o desporto educativo, a cultura, a tecnologia, a formação, a acção social educativa, os currículos, os programas, tomar consciência, através de entrevistas, do que outras personalidades dizem, enfim, tudo isto, por experiência própria, leva-me a dizer que a comunidade não dá "primazia à Educação". A escola funciona porque é obrigatória e, em segundo lugar, para a generalidade, atrevo-me, com algum exagero dizer, que são excelentes armazéns enquanto os pais trabalham. O que lá se aprende e como se aprende, se se adequam às novas realidades ou não, tem razão o Presidente, as pessoas votam (...) olhando para a situação económico-financeira, para as questões do emprego, da segurança, porventura da saúde ou da segurança social. Não para a Educação. E isso é muito preocupante".
Só uma nota final: Senhor Presidente, se a sociedade está errada, a escola não pode estar melhor. E mudar de paradigma é muito difícil. De resto, há muita forma de comprar os silêncios das pessoas, os silêncios dos próprios responsáveis pelas escolas e os silêncios dos professores, de tantas formas, repito, conjugadas com uma palavra que condiciona sobremaneira: medo.
Ilustração: Google Imagens.

ENCERRAMENTO DO XII CONGRESSO DO SPM MARCADO PELA EXCELENTE INTERVENÇÃO DO SENHOR REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A MADEIRA, JUIZ CONSELHEIRO IRENEU BARRETO

"(...) Entre pais omnipresentes e pais omniausentes, que papel é legítimo à sociedade esperar do professor? Num mundo em convulsão, que substitui facilmente referências e valores, exige-se à escola a capacidade de se regenerar. Mas, para que tal seja possível, é necessário atribuir-lhe meios que permitam a constituição de equipas multidisciplinares, turmas ajustadas, em dimensão, aos desafios propostos e formação contínua atualizada. Mais do que isso, urge restaurar o prestígio e o respeito pela condição de professor, frequentemente, uma condição de completa entrega em nome de fazer melhor pelo Outro e pela sociedade. E o poder político tem de se envolver nesta campanha, pois são infinitos os frutos a colher em prol do bem-estar comum. Um poder político que desvaloriza a função de professor reflete uma sociedade doente e inconsciente relativamente ao seu futuro. E, finalmente, os desafios tecnológicos na sociedade de informação. Hoje, quando a informação de massas parece querer ocupar o espaço do conhecimento e da cultura, quais serão os paradigmas de eficiência na Educação? Que novo modelo de aula? Que conteúdos? Que currículos? Sei bem que são problemas de difícil resposta, e seguramente que o Sindicato, enquanto instituição comprometida com o progresso, se envolve nesta reflexão urgente. Provavelmente, a escola não poderá continuar a ser perspetivada como um conjunto de disciplinas espartilhadas quando tudo à sua volta é global e quando há muito as soluções são multidisciplinares, entre outros paradigmas cuja mudança se impõe. Mas partilho convosco uma certeza: são questões que só poderão ter resposta com o contributo fundamental de professores e educadores valorizados, motivados e com capacidade para sonhar e fazer sonhar. (...)"

Um discurso excepcional que os governantes devem ter em consideração.

Começo por agradecer o amável e honroso convite para aqui estar entre vós, no Encerramento do 12º Congresso dos Professores da Madeira, que uma vez mais o SPM leva a efeito. Trata-se, aliás, de um regresso feliz.

Aqui estive convosco há três anos, em novembro de 2014, em idêntica cerimónia de encerramento, e recordo vivamente a participação e a dinâmica que então encontrei entre os congressistas. Características que se repetiram, não tenho dúvidas, ao longo destes dois dias de trabalho, intensos e seguramente produtivos, que agora terminam. Pelo que a minha primeira palavra, de reconhecimento, vai para o Sindicato dos Professores da Madeira.

No âmbito do SPM, existe um amplo espaço de debate democrático, e um grande esforço de reflexão sobre esta missão de serviço público fundamental que é o Ensino e o ofício de ensinar. É, portanto, para este exercício de reflexão que tentarei também contribuir.

Minhas senhoras e meus senhores;

A minha segunda palavra é para um elogio, imenso e sincero, ao papel fundamental que os professores e educadores tiveram no desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira nas últimas décadas, a partir da instauração da democracia. Relembre-se, porque nunca é demais fazê-lo, que a Madeira e Porto Santo tinham, antes da Primavera de 1974, uma taxa de analfabetismo superior a 30%; hoje essa percentagem será já inferior a 6%. Esta evolução do saber e do conhecimento, que trouxe consequências positivas a todos os níveis, desde as qualificações profissionais ao ambiente cultural, das competências parentais à consciência cívica, tem atores principais e palcos.

Os palcos foram as salas de aula, desde os estabelecimentos do pré-escolar às escolas secundárias, e os atores principais foram os educadores e professores de todos os graus de ensino. Também graças ao contributo dos professores se pode hoje afirmar que a Educação é uma das áreas onde os órgãos próprios da Autonomia Política Regional, trazida pela Constituição da República de 1976, mais longe foram no desenhar de soluções próprias para a Madeira e Porto Santo. 

Se é verdade que há sempre alternativas às soluções legislativas encontradas, parece-me inquestionável que se criaram na Região caminhos próprios e inovadores em muitas áreas da Educação. Certamente que muito se poderá ainda fazer e, no que foi feito, haverá sempre ajustes a introduzir, pois, como escreve Tolentino de Mendonça, “o caminho trata de corrigir o caminhante”.

Mas é justo realçar a responsabilidade assumida na nossa comunidade pelos professores e educadores, que deve ser reconhecida por todos porque todos dela beneficiam. 

A este propósito, reafirmo o meu empenho neste reconhecimento, tendo, nos seis anos do meu mandato como Representante da República, tido ocasião de propor, e ver aceites pelo Senhor Presidente da República, nomes de educadores e professores desta Região Autónoma para serem distinguidos na atribuição de ordens honoríficas nacionais. 

Minhas senhoras e meus senhores,

Apesar de tudo isto, passam também pela Madeira as mesmas nuvens carregadas que ensombram o Ensino e a profissão de professor um pouco por todas as paragens. A reflexão sindical, enquanto representativa do professor como verdadeiro ator e mentor social, não se podendo dissociar deste contexto, tem de procurar respostas alternativas, transformando os obstáculos em vitórias coletivas, que se traduzam em ganhos para a Região e para o País. 

Antes de mais, uma dessas nuvens será a quebra demográfica, que se tem imposto e adquire contornos preocupantes, apesar de uma recente, mas ténue evolução favorável. Um desafio para todos, devendo os governos proporcionar condições para que a estabilidade e a confiança permitam a renovação de gerações e a não estagnação. Neste sentido, há que estimular e prosseguir o desenvolvimento de competências por parte da população ativa, criando e reforçando parcerias entre a educação e o mundo profissional, com evidentes benefícios em várias frentes resultantes da sinergia entre os múltiplos saberes. Os professores podem e devem protagonizar, também, este elevador social que é a aquisição de competências como condição para a competitividade, aspetos essenciais para o progresso e para o encontro de soluções eficazes e duradouras.

Depois, a relação entre escola, família e comunidade, hoje uma preocupação central e inegável.

Entre pais omnipresentes e pais omniausentes, que papel é legítimo à sociedade esperar do professor?

Num mundo em convulsão, que substitui facilmente referências e valores, exige-se à escola a capacidade de se regenerar. Mas, para que tal seja possível, é necessário atribuir-lhe meios que permitam a constituição de equipas multidisciplinares, turmas ajustadas, em dimensão, aos desafios propostos e formação contínua atualizada. 

Mais do que isso, urge restaurar o prestígio e o respeito pela condição de professor, frequentemente, uma condição de completa entrega em nome de fazer melhor pelo Outro e pela sociedade. E o poder político tem de se envolver nesta campanha, pois são infinitos os frutos a colher em prol do bem-estar comum. Um poder político que desvaloriza a função de professor reflete uma sociedade doente e inconsciente relativamente ao seu futuro.

E, finalmente, os desafios tecnológicos na sociedade de informação.

Hoje, quando a informação de massas parece querer ocupar o espaço do conhecimento e da cultura, quais serão os paradigmas de eficiência na Educação? Que novo modelo de aula? Que conteúdos? Que currículos?

Sei bem que são problemas de difícil resposta, e seguramente que o Sindicato, enquanto instituição comprometida com o progresso, se envolve nesta reflexão urgente. Provavelmente, a escola não poderá continuar a ser perspetivada como um conjunto de disciplinas espartilhadas quando tudo à sua volta é global e quando há muito as soluções são multidisciplinares, entre outros paradigmas cuja mudança se impõe. Mas partilho convosco uma certeza: são questões que só poderão ter resposta com o contributo fundamental de professores e educadores valorizados, motivados, e com capacidade para sonhar e fazer sonhar. 

E estou confiante. 

Temos hoje uma classe docente formada em instituições modernas, a par dos mais elevados patamares e os resultados estão à vista, com os nossos alunos e jovens a alcançarem lugares de inquestionável apreço nas várias dimensões em que se projetam. Portugal e a Região têm protagonizado uma evolução que é hoje visível aos olhos de todos, da qual a educação será o motor primordial.

Minhas senhoras e meus senhores,

O Sindicato dos Professores da Madeira em boa hora organizou este Congresso propondo olhar a docência na perspetiva da Ética, do dever ser. Permitam-me contribuir para esta reflexão com uma referência a Sebastião da Gama, professor e poeta maior da língua portuguesa, de vida breve e obra perene, a partir de cujo “Diário” Miguel Real resume as dez características do perfeito professor, das quais gostaria de salientar duas:

“Aquele que, na sala de aula, reclama uma exigência de rigor ético cujo objetivo último residirá na maior amplidão da lucidez do aluno, isto é, da capacidade crítica da razão do aluno”, e “Aquele que faz da sua aula um espaço de transgressão estética, de desmando cultural, de provocação analítica”.

Na verdade, a profissão docente deve ser encarada e vivida como uma profissão de vanguarda. Ou seja, os professores desempenham, a par da função de fundadores e promotores do conhecimento, um indispensável “mandato social”, de verdadeiro “poder do homem sobre o homem”, como sublinha Agostinho Reis Monteiro.

É no exercício deste poder que se constrói a matriz da profissão docente: despertando as crianças e jovens para o conhecimento e para o saber, alimentando a sua criatividade imensa, incutindo-lhes valores de tolerância e de civismo, nomeadamente o direito à diferença e à não-discriminação.

A Escola deve ser um espaço aberto numa sociedade plural, aberto ao mundo e à vida, onde todos têm lugar, respeitador de todas as opiniões e correntes aceites na sociedade onde se insere.

É que, em rigor, a Escola deve ser um lugar neutro de ensino e aprendizagem, estando estas características protegidas pelo próprio texto da Constituição. Assim, o progresso não pode fazer-se sem a observação destes pilares e a alquimia da mudança residirá precisamente na congregação entre a revolução tecnológica, naturalmente necessária, e a perenidade do aprender a ser, que distinguirá sempre o Homem. 

E este desafio só se construirá com uma classe docente prestigiada, preparada e motivada. 

Estou certo de que o SPM comunga desta minha convicção e que continuará empenhado em pugnar por uma escola de qualidade, inerente a uma sociedade evoluída e crente no seu futuro.

Caros Professores,

É tempo de terminar.

Deixo-vos a minha admiração por tudo o que têm feito por esta comunidade. E espero que mantenham a motivação para continuar a fazer crescer e sonhar as próximas gerações. Na verdade, vós sois atores desta renovação. Desejo-vos todo o sucesso porque o vosso é também o nosso sucesso coletivo.

Muito obrigado.
Ilustração: SPM - Jackeline Vieira

CONGRESSO DO SINDICATO DE PROFESSORES DA MADEIRA