A resposta adequada

 

No passado dia 6, quinta-feira, o jornalista David Spranger publicou na newsletter diária do JM o seguinte texto:

[…] a Assembleia Regional determinou que o horário dos professores até ao 1.º ciclo vai reduzir mais. Das 25 horas semanais, passarão para 24 aos 50 anos, para 22 aos 55 anos e para 18 aos 60 anos. Mas queriam mais, porque há colegas que têm já na normalidade apenas 22 horas e as reduções levam até um horário de 14 horas semanais. E no final, já no exterior, sindicalistas rodearam o secretário regional, com mais um rol de reivindicações, sempre tendo como equivalência outros camaradas. Não será a hora de se compararem com outras classes? As que nunca despertam do pesadelo?

Como é óbvio, o SPM não poderia ficar indiferente a jornalismo de tão má qualidade, pelo que, hoje, lhe enviou, como resposta, o texto que aqui anexamos.

Exmo. Senhor

jornalista David Spranger

Escrevemos-lhe a propósito do teor do seu texto sobre a aprovação, na ALRAM, da 4.a alteração ao ECD-RAM que permitirá aos professores do 1.o ciclo e aos educadores usufruírem de reduções da componente letiva, a partir dos 50 anos, que integrava a newsletter Há pesadelos e... pesadelos, enviada, ontem, para os subscritores do JM.

Como pretendia, aquele excerto terá o condão de revoltar toda a gente: a opinião pública, em geral, – porque encontrar alvos para descarregar as frustrações da vida alivia sempre – e os docentes, em particular, por constatarem que uma franja dos órgãos da comunicação social continua a alimentar o mito de uma profissão privilegiada, que trabalha pouco, ganha muito e vive à margem das dificuldades do comum dos cidadãos. Com uma agravante: quem o faz fá-lo de forma cáustica e com uma sobranceria moral, intencionalmente, dirigida a provocar danos na imagem pública da classe docente.

No entanto, Sr. jornalista, o mito dos professores calaceiros e, consequentemente, o seu texto, carecem de qualquer fundamento, quando confrontado com o quadro legal em que se insere aquela medida da ALRAM e, sobretudo, com a realidade. Vejamos:

• o horário legal dos educadores e dos professores do 1.o ciclo não é de 25 horas semanais, mas, como certamente saberá, de 35 horas, como a função pública, em geral;
• o horário destes profissionais, e do comum dos professores, é constituído por três componentes: a letiva, a de estabelecimento e a de trabalho individual;
• é certo que a componente letiva é de 25 horas, o que significa que esse é o horário semanal em que estes profissionais trabalham, diretamente, com as crianças e os alunos;
• componente de estabelecimento é de 4 horas, sobrando, apenas, 6 horas para a componente individual, o que significa que é nestas 6 horas que estes profissionais têm de o preparar as atividades das 25 horas com as crianças ou os alunos, o planificar a sua participação nas atividades da escola; o elaborar testes e fichas de avaliação, o corrigir esses testes e fichas de avaliação, o preparar as adaptações para as crianças e alunos com necessidades educativas especiais, o elaborar relatórios diversos (são mesmo muitos), 
• o ...
• Significa tudo isto que, na grande maioria dos casos, estes profissionais só conseguem cumprir todas as exigências inerentes às suas responsabilidades profissionais ultrapassando os seus horários legais, sem que, por isso, recebam qualquer compensação financeira.
• Voltando à alteração de ontem do ECD-RAM, na ALRAM: 
• o que lá se aprovou não foi a redução dos horários dos professores do 1.o ciclo e dos educadores de infância, mas a redução da componente letiva dos seus horários, a partir dos 50 anos, como forma de minimizar o desgaste de quem, diariamente, lida com gente muito nova cheia de vida e de energia e lida não individualmente, mas em conjunto, em salas com 15, 18, 20, 25 crianças / alunos, tendo de dar vinte respostas, em simultâneo; 
• a consequência desta importante medida não é a redução do horário de trabalho destes profissionais, mas uma reorganização do mesmo, que continua a ser, conforme exige a lei, de 35 horas semanais; assim, a redução num lado (na componente letiva) é compensada com um aumento noutro.

É certo que a opinião pública não tem conhecimento do que não vê, mas não quer isso dizer que não existe. No entanto, se ao cidadãos comum se pode desculpar a superficialidade da análise do que não conhece nem quer conhecer, já não poderá haver a mesma condescendência com quem tem a obrigação de analisar a realidade com o objetivo de informar, com rigor, e de ajudar a acabar com preconceitos e mitos que prejudicam a vida em sociedade.

Por isso, Sr. Jornalista, a sua e a nossa responsabilidades não são as de qualquer pessoa que verte verborreias nas redes sociais.

Por isso, nós, cidadãos informados, sabemos que o Sr. Jornalista não trabalha só quando escreve as notícias ou outros textos, como a dita newsletter; sabemos que mais importante do que o momento da escrita é o tempo gasto a investigar à procura da verdade, seja em fontes credíveis, seja no terreno a ouvir os visados, seja em debates sérios com os pares.

Por isso, quando assistimos a uma peça de teatro, sabemos que aquele grupo gastou horas infindas a ensaiar um texto que levou dias, anos ou meses, a escrever e, posteriormente, a encenar. Sabemos que o preço do nosso bilhete não paga todo o trabalho envolvido e, por isso, estamos de acordo que o erário público financie aquele grupo, sob pena de ter de fechar portas e ficarmos mais empobrecidos culturalmente.

Por isso, sabemos, para falar do que, neste momento, há de mais mediático, que qualquer futebolista não se faz craque nos curtos 90 minutos dos jogos oficiais, mas, antes, em horas e horas, meses e meses, anos e anos, de treinos intensos, tantas vezes individualmente, fora de horas. Dizem que foi assim com o Cristiano Ronaldo, e nós acreditamos, porque sabemos que, por mais pródigo que possa ser Deus nas qualidades atribuídas a cada ser humano, elas desaparecerão, pela certa, se não forem, continuamente, exercitadas. É a sábia parábola dos talentos de que nos falou o Mestre dos mestres.

Enfim, Sr. Jornalista David Spranger, poderíamos dar exemplos suficientes para as newsletters do JM deste e do próximo ano, mas julgamos que, se quiser, poderá testar a nossa argumentação no mais exigente dos crisóis jornalísticos.

Nesse sentido, não queremos acabar sem lhe lançarmos um repto: porque não dar a conhecer, em reportagens jornalísticas sérias, o que fazem os educadores e os professores do 1o ciclo e dos demais níveis de ensino, nas 10 horas semanais que escapam a quem olha a escola de fora, mas que fazem parte das vidas reais dos docentes. Se precisar do Sindicato dos Professores da Madeira para isso, teremos todo o gosto em estabelecer contactos com os nossos colegas e em ajudar noutras diligências que considere necessárias.

Talvez, dessa forma, descubra que, também nesta profissão, há quem não desperte do pesadelo e perceba que, nela, os sonhos que existem são mais os que estes profissionais conseguem despertar nas crianças e nos alunos e não tanto os que nela vivem

Ficamos ao seu dispor.

Francisco Salgueiro de Oliveira

Coordenador da direção

O folclore - "Repisa rapaz, repisa e torna a repisar..."

 

"Folclore" foi como o secretário da Educação do governo da Madeira caracterizou uma manifestação, no essencial, de chamada de atenção para os problemas, alguns muito graves, apontados pelo Sindicato de Professores da Madeira. Eu que liderei, durante dois mandatos, a mesa da assembleia geral de professores do SPM, fiquei estupefacto com aquela forma de caracterizar o importante trabalho de alerta e tentativa de correcção dos processos que aos professores dizem respeito. Participei em inúmeras reuniões de professores e nunca me apercebi de qualquer ausência de bom senso na análise dos temas em debate. Os professores sempre partiram do pressuposto que numa negociação todos perdem. Perde-se para que todos possam ganhar alguma coisa.

A resposta veio célere, educada e apropriada, através do Coordenador do Sindicato, Dr. Francisco Salgueiro Oliveira: "O folclore não vem da parte do sindicato nem dos professores. O sindicato denuncia aquilo que encontra nas escolas. O folclore fá-lo-á quem não reconhece a realidade das escolas e, para nós, não nos espanta que isso aconteça. A música que encontramos nas escolas é uma música que está claramente dita por esses colegas que rejeitam colocação na Madeira. É uma música que não é agradável (...)".

Transcrevo de um site (meusdicionários): "folclore é um termo proveniente do inglês, com a junção das palavras folk, cujo significado é povo, e lore, que tem o significado de conhecimento, de saber. A palavra foi usada pela primeira vez pelo arqueólogo William John Thomas, em 1846. Assim, entende-se como folclore o conjunto de tradições e manifestações populares, com todas as lendas, mitos, danças, costumes e provérbios de um povo, passadas oralmente de geração em geração". 

Em aproximação, parafraseando, eu diria que o saber do povo, leia-se professores, porque entendem que há que acabar com os mitos e as lendas passadas ao longo das últimas décadas por uma certa casta de políticos, decidiram, uma vez mais, juntar-se para alertar para os erros que o tal "folclore" apresenta no quadro de uma escola portadora de futuro. Erros estruturais de concepção e de atitudes que os tem levado, serenamente, mas contrariados, a dançar ao ritmo desajeitado do chefe (diferente de líder). Tenho por assumido que eles estão fartos de dançar o "baile pesado", curvados e com o nariz quase colado aos joelhos. Portanto, se há "folclore" na Educação, diz o Dr. Francisco Oliveira, não é da parte dos professores, tampouco de quem os representa, mas de quem tem tido a responsabilidade de conduzir o sistema educativo regional autónomo. É o que nos diz o "baile pesado" uma das quadras dita: "Repisa rapaz, repisa e torna a repisar (...)". O que corresponde a uma manifestação de desconsideração pelos professores.

Ademais e, finalmente, pergunto, quais são as linhas programáticas conhecidas, susceptíveis de uma mudança para uma escola de resposta às exigências do século que estamos a viver? Oficialmente, não existe. 

Ilustração: Google Imagens.

Novos corpos gerantes do Sindicato de Professores

 

O Sindicato de Professores da Madeira iniciará, no próximo dia 19, um novo triénio na sequência das eleições ontem realizadas para os corpos gerentes. A liderança continuará assegurada pelo coordenador Dr. Francisco Oliveira.

Tive o privilégio de pertencer a esta equipa nos últimos dois mandatos, enquanto presidente da mesa da Assembleia Geral de Professores. Acompanhei-os nessa difícil tarefa, não a minha, porque circunscrita às assembleias gerais, mas a da Executiva. Concluí, no dia-a-dia, aquilo que há muito sabia: não é fácil o trabalho sindical. É complexo e exigente porque faz apelo, a todo o momento, à leitura política e jurídica de tudo o que envolve os educadores e professores, a permanente negociação, normalmente de sentidos contrários e, naturalmente, a formação permanente dos associados. 

Acresce dizer que os tempos e os ventos não são de feição. As incompreensões do poder são enormes, falam muito mas cumprem pouco, a intolerável pressão exercida sobre os profissionais da educação através de uma inexplicável burocracia, a centralização do poder e a concomitante estrangulamento da autonomia das escolas, o bloqueio da Assembleia Legislativa às propostas de debate do sindicato, apresentadas pelos partidos da oposição, as questões relacionadas com a extensa listagem de âmbito legislativo, a precariedade, eu sei lá a extensão do rol de tarefas diárias com as quais os sindicalistas se confrontam.

Mas "é preciso acreditar" como escreveu o Coordenador do Sindicato, Dr. Francisco Oliveira: "(...) ao contrário do que muitos mais pensam, também não é fácil ser sindicalista; não é fácil carregar com os problemas de toda uma classe profissional e fazê-la acreditar que os direitos não caem do céu, antes se conquistam, quase sempre, em longas lutas; não é fácil fazer ver que os direitos profissionais fundamentais são inegociáveis; não é fácil, nos dias de hoje, a vida dos sindicatos, em geral, e dos sindicalistas, em particular. Na verdade, a opinião pública está repleta de ideias deturpadas em relação à realidade laboral, com tendência a apresentar os sindicatos como organizações cristalizadas num tempo que já não existe, lutando por ideais há muito alcançados e em que já poucos se reveem. Falso, os sindicatos continuam a ser essenciais para o equilíbrio das tensões laborais e para a garantia de direitos que já deveriam estar consagrados, mas não estão. É isso o que tem feito, desde 1978, o SPM (...)".

O trabalho continuará nos próximos três anos. Desejo a todos as maiores felicidades ao mesmo tempo que lhes agradeço a simpatia destes seis anos em que fiz parte da equipa. Muita determinação é o que desejo. Em função das minhas profundas convicções, gostaria que, neste mandato, fosse dada uma ênfase especial na formação dos professores, na de base técnico-científica, obviamente, mas sobretudo na mudança de mentalidade que conduza a escolas que pugnem por uma aprendizagem consequente. E que as crianças e jovens dos estabelecimentos de aprendizagem passem a gostar da escola. Isso implica muita mudança estrutural e de PENSAMENTO. Felicidades.

Ilustração: Google Imagens.

A arrogância, tarde ou cedo, paga-se, com juros!

 

FACTO

Através do Sindicato de Professores da Madeira (SPM), 3.640 docentes que exercem a docência na Região Autónoma, assinaram uma petição, entregue na Assembleia Legislativa da Madeira, visando o debate de algumas questões que consideram importantes, entre as quais o "combate ao desgaste e envelhecimento dos docentes na RAM". Não se tratava de aprovar, em decreto, fosse o que fosse, mas apenas esclarecer e sensibilizar os representantes do povo para determinadas problemáticas. Não entendo as razões, mas a verdade é que tal pretensão foi chumbada. 

COMENTÁRIO

Bem fez o SPM, sobre este assunto, apresentar uma "Carta Aberta a Sua Excelência o Presidente da República, ontem entregue a Sua Excelência o Representante da República para a Madeira e um voto de protesto na ALRAM por ter ignorado 3.640 cidadãos", segundo li em comunicado.

Incompreensível esta decisão do órgão máximo da Autonomia, ao não querer escutar as preocupações que emergem dos cidadãos. Então, perguntar-se-á, para que é que aquilo serve? Trata-se de um facto que explica, por outro lado, sustento eu, uma continuada "escola política" assente no quero, posso e mando, que se dá ao luxo, nem de disfarçar, apenas de impor o que lhe interessa: o silêncio. É essa a imagem que fica, a imagem que, inclusive, esquece que larguíssimas centenas de professores também terão ajudado a que esta coligação fosse possível. E fala-se, por aí, na democracia participativa! Um logro.

Os comportamentos políticos de uma certa arrogância não fazem sentido no tempo que vivemos, depois de uma experiência de várias dezenas de anos face à qual as pessoas fartaram-se. A "maioria" foi-se e tornou-se necessária uma coligação para governar. Mas ao que parece a "escola política" não dá sinais de ter aprendido com o seu próprio passado. Mantém-se insensível ao que a democracia tem de mais valioso: a abertura ao debate. Lamentável.

OS SINDICATOS E OS PROFESSORES QUE SE CUIDEM. ESTÁ EM MARCHA UM DESPEDIMENTO EM MASSA.

Ainda que o assunto seja muito sério e com ele não se deva brincar ou mesmo gozar, a entrevista do secretário da Educação da Madeira ao Diário de Notícias, para quem dedica atenção a este sector, teve qualquer coisa de anedota política. Não consigo exprimir de outra forma. Li e não foi necessário voltar atrás para entender qualquer coisita eventualmente mais complexa. Foi de enfiada e fiquei esclarecido. Fez-me lembrar um sketch do Herman: "ainda bem que me fez essa pergunta". Razão têm aqueles, tal como eu, que assumem que, de titular em titular da pasta da Educação, é sempre a descer. Muito preocupante! Infelizmente, assisto a uma gritante e arrepiante ausência de visão, tudo se quedando na natalidade, nas fusões de estabelecimentos de aprendizagem e na concomitante dispensa de professores. É o Senhor Bispo com a fé e a caridade e o secretário com uma lengalenga de "papas e bolos...". A ordem é fechar escolas, reduzir professores e apostar no sector privado. O resto é treta!  

A entrevista resume-se a uma página, porque a outra foi preenchida com uma foto de alto abaixo do dito. Muito esquisito! Bem a poderia ter aproveitado para trazer à colação as fragilidades do sistema, sobretudo, se tem, qual o seu pensamento organizacional, curricular, programático e pedagógico e, na esteira disso, como fazer das alegadas fragilidades uma oportunidade para traçar um sistema ajustado ao século que estamos a viver e daí aprendizagens com futuro. O resto, repito, é treta. Dizia-me há dias um colega que é importante, pelo menos "de vez em quando, ler umas coisas". Aliás, é extensa a produção de livros e documentos de investigação, não bastasse isso chegaria um pouco de bom senso e um olhar sereno mas ambicioso, para traçar um rumo concordante com os estudos há muito experimentados e divulgados. Ou, então, mais facilmente, uma simples passagem pelo Youtube.

Disse o secretário nessa entrevista: "Estamos preparados para enfrentar os problemas". Uma frase que, ao querer resumir a complexidade, rigorosamente nada de substancial adiantou. Mas quais problemas, questiono, quando o sistema não deve ser visto pela óptica de mais ou menos professores, de mais ou menos estabelecimentos? Essa é uma parte da dinâmica do sistema. Ele tem múltiplas relações interdependentes. Os sindicatos e os professores em geral que se cuidem, desde já, porque os dados são muito claros: encerramento de escolas, política de desemprego e aposta no ensino privado. A responsabilidade constitucional do direito à Educação ficará a um canto, para os mais pobres, porque, ideológica e politicamente, o caminho está definido.  

Recordo, a propósito, que há mais de dez anos, na Assembleia Legislativa da Madeira, insisti na necessidade de uma profunda e prospectiva revisão da rede escolar e do pensamento acerca da organização do sistema, que implicaria, naturalmente, reformulações significativas a todos os níveis. A maioria política sempre defendeu que a Madeira era um exemplo nacional! No diário das sessões constam as intervenções chamando à atenção que o mundo estava a mudar muito rapidamente, consequência do desenvolvimento tecnológico e da consequente globalização, o que implicaria uma tomada de consciência sobre esta escola, alicerçada nos pressupostos do século XIX, portanto, a necessitar de uma reestruturação enquanto resposta ao mundo que estava a surgir. Cegamente, tudo foi chumbado.       

E eis que, a um ano do final do mandato, depois de 42 anos ininterruptos de governação, ridiculamente, vem o secretário assumir que “estamos preparados para enfrentar os problemas”. É evidente que não está e, solidariamente, não estão e,  pior, não querem. A Educação é cara, há muito assumiram, com um discurso baseado no facto de que sendo constitucional, logo deveria ser a República a pagá-la. Ora, sendo este o pensamento dominante, pensarão, que continue a ignorância como provam os números estatísticos do insucesso, do abandono, das qualificações profissionais, da cultura em abstracto e da mentalidade dominante. É comum nos meandros do exercício da política dizer-se que "o que parece é". Pessoalmente, não tenho grandes dúvidas da intencionalidade.
Em suma, o sistema chegou a um ponto que obriga os professores a tomarem posições muito firmes ou serão literalmente esmagados. Quando acordarem será muito tarde. Basta um olhar para estes três anos de governo no sector da Educação, para constatar que não se registou uma única ideia política para o futuro, antes o controlo de tudo e de todos, a perseguição, o fecho de escolas, a dispensa de professores e a propaganda no sentido de levar as pessoas a acreditarem que tem de ser assim. 

Duas notas finais: primeira, no âmbito da transparência, deve o Tribunal de Contas esclarecer, publicamente, o que o motivou para apresentar um "estudo", tipo fatinho por medida, que, subliminarmente, determina as políticas que devem ser seguidas no sistema educativo; segundo, tenha o secretário presente que aquilo que hoje está a semear, pode vir a colher mais cedo do que pensa.  

Ilustração: Google Imagens.

"INTERESSES DOS PROFESSORES NÃO COINCIDEM COM A AGENDA SINDICAL" OU SERÁ QUE A AGENDA DO SECRETÁRIO NÃO CORRESPONDE AOS INTERESSES DO SISTEMA EDUCATIVO?

Homessa, senhor secretário! Confesso que fico triste por ver, sistematicamente, um professor, contra os professores. Fico com alguma revolta quando assisto a professores que desempenham funções de direcção de escola, apadrinharem os ataques por parte de quem  governa. Mas vou ao que interessa. Com orgulho sou sindicalista (presidente da Assembleia de Sócios do Sindicato de Professores da Madeira) e nunca,  mas nunca pressenti a existência de uma agenda de natureza política. Aliás, na Madeira, nunca tive a percepção que, no caso concreto do SPM, os seus dirigentes estivessem ao serviço de uma qualquer ideologia partidária. Porque mandatados, estiveram sempre ao serviço dos professores. Qualquer sindicato tem uma óbvia natureza POLÍTICA, jamais partidária. Se assim não fosse há muito teria saído. Pura e simplesmente essa putativa agenda não existe. Ou só existe na cabeça do governante.

Confusão. Emaranhado de fios e promessas, mas luz, NADA!

É histórico que ao longo de 40 anos de sindicalismo, todos os seus quadros dirigentes, dos pioneiros aos mais recentes, sempre viram os interesses do sistema educativo primeiro que os seus próprios interesses de classe. Pelos principais sindicatos, um deles desde sempre muito próximo do PSD, passaram professores que lutaram, sim, pela dignidade da função docente e nunca pressenti, repito, que tivessem confundido interesses pessoais ou de grupo com direitos profissionais. E são esses direitos que estão em causa. Que os seus dirigentes tenham, obviamente que têm, as suas convicções político-partidárias, claro que sim, pois fazem parte da sociedade e são eleitores. Porém, no desempenho das suas funções, enquanto parceiros, nunca, mas nunca, assisti a qualquer atitude concertada no sentido do favorecimento de uma determinada linha ideológica de pensamento. No SPM, nem o facto de estar ligado à Fenprof (CGTP-IN), pois os sócios respeitam a sua própria autonomia. Outros estão ligados à UGT! Que mal existe nisso? É a democracia... 

Desvalorização, conversa para entreter, falta de respeito, perseguição, burocracia, controlo absoluto sobre as escolas, desonestidade na relação e que conduz ao medo, precariedade, encerramento de estabelecimentos, legislação avulso e não totalmente negociada, ausência de projecto educativo sustentável e portador de futuro, horários agravados e incompatível com a vida, em média superior a 46 horas semanais, política de centralização e de padronização ao invés de autonomia e liberdade de acção, gravíssimo abandono e insucesso escolar (negado, claro), insolência, indisciplina e má educação, políticos na cúpula do próprio sistema completamente desencantados e, com razão, a zurzirem como nunca, o topo da carreira transformado em uma miragem, ora bem, que mais elementos caracterizadores do sistema necessita o governante, responsável primeiro que é por tudo isto? São aqueles os interesses dos professores, que deveriam ser, aliás, os interesses de quem governa. Neste caso, porque também é professor. Eu sentiria vergonha se desempenhasse um cargo e, passados quatro anos, o deixasse no mesmo ponto que o recebi. 

Por outro lado, os governantes deveriam interiorizar que o exercício da política constitui um serviço à comunidade, até porque a vida dá muita volta, não existindo lugares definitivos nas responsabilidades públicas. Em apenas doze horas, tempo de abertura e encerramento das urnas de voto, o povo muda e manda abaixo qualquer pedestal. Portanto, o secretário regional apesar de não apreciar a luta dos professores, tê-la-á sempre, de forma frontal, com bom senso e respeito. A recente proposta da secretaria de contagem de todo o tempo de serviço, prestado e não pago, tem muito que se lhe diga.  Pelo que li, o documento tem muitas pontas soltas e manhosas, muito manhosas. E porque não existe qualquer agenda política, existindo sim questões de seriedade, respeito, honestidade e justiça, prepare-se porque terá, penso eu, contestação pela frente, mesmo que a greve seja levantada. A negociação é fundamental. O tempo do quero, posso e mando está a esfumar-se.

Finalmente, hoje remeteram-me uma série de frases interessantes de Carl Gustav Jung, psiquiatra e psicoterapeuta suíço. Seleccionei uma: "Os erros são, no final das contas, fundamentos da verdade. Se um homem não sabe o que uma coisa é, já é um avanço saber o que ela não é". Deixei aqui o que ela não é... refiro-me ao sindicalismo!

NOTA

Isto significa que, na carreira virtual, um docente, com 29 anos de serviço, deveria estar no 8º escalão. Na carreira real está no 5º com um perda de 21,4% no salário, isto é, menos € 581,99 por mês. E um secretário?

Ilustração: Google Imagens.

FACTO

"Convocatórias grevistas constituem uma afronta sem sentido nem fundamento" - Secretário Regional da Educação/Madeira, no decorrer do seminário "O Futuro Constrói-se no Presente"

COMENTÁRIO

E PERGUNTAS

Na cerimónia de abertura do referido seminário, no plano político, pouca importância teve o futuro do sistema educativo. Importante foi transmitir à plateia, cito, que as "(...) convocatórias grevistas constituem uma afronta sem sentido nem fundamento". Subtilmente, distante da mesa de negociação com os parceiros, foi vendida aos professores a mensagem conveniente. Sem contraditório. Ora, quanto errado está o político que desempenha o cargo! Já não vou falar de sindicatos com reduzidíssimo número de professores sindicalizados, mas de dois, os mais significativos, o Sindicato de Professores da Madeira e o Sindicato Democrático de Professores. Quando estas duas instituições decidem convocar uma greve, pergunto, não será pelo facto de existir "sentido" e "fundamento"? E o secretário em que posição se coloca quando fala de "grevistas" (uma conotação muito negativa) à luz de um direito constitucional? (Artigo 57.º - Direito à greve e proibição do lock-out. 1. É garantido o direito à greve. 2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito).

A outra palavra: "afronta". Não terá sido uma "afronta sem sentido nem fundamento" a imposição de nove anos de congelamento salarial ao mesmo tempo que se agravaram as exigências no número de horas de trabalho? Saberá o secretário que os professores trabalham, referem os estudos, em média, 46 horas por semana? "Afronta" não será a sistemática dispensa de professores e a contínua precarierização? "Afronta" não será publicar diplomas que trazem no seu bojo a provocação e a secundarização da docência? "Afronta" não será o sistema de avaliação de desempenho docente, baseado na classificação e não na formação? "Afronta" não será não assumir preto no branco aquilo que diz nas intervenções políticas? "Afronta" não será o dinheiro gasto em obras megalómanas, dinheiro que tanta falta fizeram e fazem ao pleno funcionamento da escola, direito constitucional de todos? "Afronta" não será despejar € 25.000.000,00 anuais no sector privado em detrimento da escola pública? "Afronta" não será a perseguição, movendo processos disciplinares a quem pensa de forma diferente?

São muitas as contas deste rosário. Porventura, os sindicatos, concretamente, o Sindicato Democrático, tradicionalmente afecto ao PSD, não optariam por uma greve se o bom senso prevalecesse à mesa das negociações. Sou dos que defendem que, em uma negociação, todos perdem alguma coisa para que todos possam ficar a ganhar. Quando uma parte utiliza a força do poder para derrubar a força da razão, obviamente que deixa um rasto de revolta. Daí a greve!

Ilustração: Google Imagens.

PROFESSORES VIERAM PARA A RUA

Já o disse e repito: o actual secretário da Educação da Madeira conseguiu o improvável: trazer à memória dos professores a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, quando mais de cem mil disseram basta a algumas políticas. Ora, sentir-se dono da verdade é revoltante. Perseguir uma classe, pior, ainda. Propagandear umas medidas, mas não ter a coragem de assumi-las em documento, preto no branco, partilhado com os sindicatos, deixa um rasto de desconfiança. Tentar impedir e ameaçar um sindicato que divulgou a manifestação, constitui uma atitude antidemocrática. Finalmente, pela práxis, denunciar que não tem nenhuma ideia estrutural para o sistema educativo, preocupa e causa angústia. Portanto, os professores saíram à rua e deixaram um aviso. Fizeram bem!

COM QUE INTENÇÃO? NÃO SEI!

Da edição de ontem do JM: "171 professores a faltar às aulas (...) Com o ano letivo a entrar na reta final, há 171 docentes fora das salas de aulas na Madeira. Entre esses, mais de 100 estão de baixa médica e há 33 com licença de parentalidade". É óbvio que são reduzidas as possibilidades dos jornalistas de contabilizarem tais números. Alguém os facultou e esse alguém, até prova em contrário, poderá ter sido a própria secretaria regional da Educação. Se foi, com que intenção, não sei! De qualquer forma, considero anormal que, descontextualizadamente, possa constituir um ataque aos professores, da mesma forma que fico "com a pulga atrás da orelha" quando aquela notícia surge no dia seguinte a uma manifestação de professores à porta da Assembleia Legislativa, onde o secretário foi confrontado com o problema da vinculação de professores. Há muita coincidência. E se se confirmar, isso não é bom para um sistema que necessita de serenidade. O tempo dirá os motivos subjacentes desta notícia.

Entretanto, o Sindicato de Professores da Madeira produziu e divulgou o seguinte comunicado:

"O Sindicato dos professores da Madeira repudia quaisquer notícias alarmistas que pretendam pôr em causa o profissionalismo dos docentes, pois não tem dúvidas de que esta é, claramente, uma classe constituída, na sua esmagadora maioria, por profissionais dedicados e abnegados, como têm mostrado sucessivos estudos nacionais e internacionais que têm analisado os índices de confiança da população portuguesa em relação a vários setores profissionais. O mesmo tem acontecido com o reconhecimento em relação aos docentes de várias organizações internacionais, como a OCDE.

Por outro lado, o SPM não pode deixar de emitir os seguintes esclarecimentos:

· É um erro crasso (partindo do princípio que se tratou de um ato inconsciente) considerar como “faltas ao serviço” ausências por doença, licenças de parentalidade e de casamento, gravidezes de risco, assistência a filhos e acidentes de trabalho.

· É manipulação da informação, que deveria ser, sempre, isenta, recorrer a títulos bombásticos sem qualquer rigor, como acontece quando se lançam números supostamente escandalosos em que se misturam situações díspares como atestados médicos, gravidezes de risco, assistência a filhos, acidentes de trabalho e licenças de parentalidade e de casamento.

· É demagogia escrever artigos em que se trata como incompetência profissional direitos consignados não só na Constituição da República Portuguesa mas também em várias leis de proteção dos cidadãos.

· É desviar a atenção dos problemas quando, no dia a seguir a uma manifestação que reuniu dezenas de docentes contratados, prejudicados por sucessivos governos regionais, se divulgam números adulterados que mais não pretendem do que justificar opções políticas contrárias à promoção do emprego estável e justo.

Por fim, o SPM chama a atenção para a irrelevância da percentagem dos docentes de baixa por doença (apenas 1,6%) e desafia a comunicação social a realizar investigações sérias comparativas para que se desmistifique, de uma vez por todas, a ideia de que os docentes abusam dos atestados médicos. Na verdade, o que os docentes desejavam era estar imunes a doenças, acidentes e quaisquer outros problemas que os impossibilitam de desempenhar a sua profissão em certos períodos".

Ilustração: Google Imagens.

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DECLARA GUERRA

Carta do Leitor, publicada na edição de hoje do DN-Madeira, que pelo seu interesse aqui reproduzo

"Foi com muita estupefação que os professores receberam a proposta da Secretaria de Educação para o próximo ano letivo. Entre as inúmeras barbaridades destaca-se, de forma descarada, o fato de o Sr. Secretário da Educação (que infelizmente como tantos outros dos seus antecessores) esquecer-se completamente de que também já foi um professor e querer “despachar” professores contratados que desesperam há 15, 12, 10 anos pela ilusão de entrar numa carreira, que foram barbaramente injustiçados há 4 anos atrás quando lhes foi cortado, propositadamente, o vínculo (contratando-os apenas em Outubro em vez de Setembro) de forma a impedi-los de vincularem. Agora, e quando no Continente já é cumprida a vinculação aos 3 anos, como exige a lei, na Madeira mantém-se, inacreditavelmente, a vinculação aos 5 anos consecutivos, especialmente porque já está em ação um plano para voltar a tramar os mesmos professores que foram “roubados” e impedi-los de chegar de novo à vinculação necessária e merecida. Há quatro anos atrás, numa das maiores vergonhas feitas aos professores madeirenses, digna de um país de terceiro mundo, com regras ridículas feitas à medida para “amigos” e “sobrinhos”, impediu-se professores com dez anos de carreira de vincularem, enquanto outros, com o mínimo de anos possíveis de serviço entraram na carreira. Agora, essas mesmas pessoas, que inacreditavelmente continuam nos mesmos cargos (ou rodam entre eles), “cozinham” um novo atentado aos professores contratados, um plano que visa sobrecarregar os professores de quadro existentes e assim cortar o maior número possível de professores contratados e voltar a evitar que eles atinjam (de novo) os 5 anos consecutivos. Todo o país e os Açores vinculam aos três de serviço consecutivo, só a Madeira recusa-se a repor a legalidade. Mais uma vez de FORMA DESCARADA. O Sr. Secretário, repete, vez após vez, que os 400 contratados atuais apenas suprem necessidades temporárias mas nunca refere que esse número é sempre mais ou menos constante nos últimos 15 anos e que muitos desses professores suprem “necessidades temporárias” há mais de 10 anos. Apenas são mão de obra barata e precária? Como poderia explicar isso? Infelizmente deixa de dar aulas, deixa de ser professor e torna-se político profissional. Em vez de aproveitarem a oportunidade de reporem a injustiça feita há 4 anos, preparam-se para cometer de novo a mesma imoralidade. Sr. Presidente Miguel Albuquerque, não é assim com estas jogadas do seu Secretário que se ganham eleições. Relembro que as cores partidárias no Continente são outras e repuseram a legalidade dos 3 anos. Os professores, junto com seus familiares, valem muitos milhares de votos e têm boa memória. Seria bom ter isso em conta antes de tentarem fazer passar os professores por parvos. No dia 25 de Abril, dia de celebrar a liberdade, os professores contratados vão mostrar que têm voz. Apelo aos colegas que se juntem na manifestação junto à Assembleia. Chega de precariedade e injustiça ditada por aqueles que se eternizam na nossa secretaria com os mesmos vícios e jogadas de favorecimentos que para beneficiar alguns prejudicam muitos outros. Tem pessoas naquela Secretaria que deveriam ter-se demitido 4 anos atrás e continuam em cargos de realce. Acabem com esta vergonha. Reponham as injustiças que têm caído sempre em cima dos mesmos."

Dina A.

SINDICATO DE PROFESSORES - 40 ANOS VIVOS E ACTUANTES

O que daqui resulta, repito, é que o sistema vai mudar em busca de um paradigma integrado. E temos de estar preparados para essa mudança, a todos os níveis, inclusive, na oferta formativa do sindicato. Aquilo que hoje acontece, o debitar, disciplina a disciplina, como se o ensino fosse uma linha de montagem de uma fábrica, ignorando a capacidade que os alunos transportam através de uma informação e vivências acumuladas, fora do ambiente escolar, por via do acesso aos mais variados meios, está a colocar em causa o formato enciclopédico a que, religiosamente, nos submetemos ao longo de dezenas de anos. O próprio espartilho da avaliação de desempenho que encosta os professores à parede da submissão, inexoravelmente, será mudado. E nós, SPM, temos de estar atentos e na dianteira deste processo.

Intervenção da minha responsabilidade na cerimónia comemorativa dos 40 anos do Sindicato de Professores da Madeira.

Caríssimo Coordenador do SPM 

Caríssimos membros da Direcção 

Caríssimos membros da Comissão Organizadora dos 40 Anos 

Caros Colegas 

Minhas Senhoras e Meus Senhores 

Quarenta anos. 

Não venho aqui falar nem do passado nem de sindicalismo. 

Sobre esse tempo apenas algumas sentidas palavras. 

Todos conhecem as traves-mestras da luta sindical ao longo de todo esse tempo. E conhecem, também, as figuras de proa que por aqui passaram. Muitos aqui estão. Colegas que, pelos outros, muito sacrificaram as suas vidas pessoais. Colegas que, vendo longe, bastas vezes foram incompreendidos, gerando-lhes sentimentos de alguma mágoa. Colegas que fizeram opções, sabendo que as conquistas eram milimétricas em função dos quilómetros a desbravar pelos direitos de todos e no sentido da dignificação da classe docente. Curvo-me e curvemo-nos perante essas mulheres e homens de mão-cheia que abriram portas e raramente encontraram terrenos fofos para cavar, antes feitos com a pedra da incompreensão. Paulatinamente, conseguiram, transcendendo, até, a mera defesa dos interesses corporativos. A defesa da escola pública com tudo o que daí resulta, a montante e a jusante, constitui uma marca, eu diria, inigualável no plano do sindicalismo. O capital de credibilidade e de notoriedade social constitui, hoje, um património que toda a classe docente se deve orgulhar. Porque, entre batalhas perdidas e ganhas, entre momentos internos serenos, face a outros de alguma ou muita tensão, o saldo é claramente positivo. 

Por todos fica, portanto, uma gratidão sem fim. Inclusive, aos colaboradores do SPM parte importante deste processo. 

Mas esse foi um tempo que passou. Tratou-se de uma fase de um processo. E porque se trata de um processo não deve parar. Esse alargado grupo de bravos professores fizeram o alicerce sobre o qual temos o dever de edificar os pilares do futuro. A herança deixada pelos que antecederam nesta casa, permite ter esperança, embora esta esperança necessite de ser alimentada, sempre, de forma “viva e actuante”. Tenhamos isto presente. 

O que implica dois desafios centrais: 1º “não esmorecer” face a tantos dossiês que estão por resolver, alguns de longa data, outros cíclicos e que atentam contra as expectativas, contra o direito inalienável da dignidade e respeito pela função que exercemos. Tenhamos presente o permanente jogo de toca e foge dos sucessivos governos. Irradiam simpatia, podem até prometer soluções adequadas, racionais e de bom senso, mas, depois o verbo eternizar é conjugado em todos os tempos e modos. “Não esmorecer” deve constituir-se como expressão que dê sentido à luta, no sector público, no particular e cooperativo e no superior. “Não esmorecer” na luta, quando se assiste a um crescente desinvestimento no sector público, os indicadores provam-no, desde as muitas inexplicáveis e unilaterais fusões de escolas, sem audição prévia e de consequências devastadoras, até à indisfarçável situação de carência financeira dos estabelecimentos de educação e ensino públicos. “Não esmorecer” quando a economia e o elitismo estão a tomar conta da política. “Não esmorecer” quando somos vergastados nos direitos salariais e na progressão na carreira, querendo agora, uns, oferecer umas migalhas compensatórias, outros que falam mas não encontraram tempo para assumir, preto no branco, o agendamento dos compromissos. “Não esmorecer” perante diplomas sobre concursos, vagas e outros que constituem não só um retrocesso, mas também uma ofensa a todos os que, há anos, fazem da docência a sua profissão. “Não esmorecer” perante o medo, hábil e subtilmente integrado no sistema, de natureza vertical e a todos os níveis, por vezes com manchas de perseguição, castrador das mais elementares regras de vivência e convivência democráticas e absolutamente desmotivador para quem escolheu ser docente. Há, caros colegas, uma luta a fazer para que não se assista à morte da autonomia das escolas, para que ela não se torne apenas de papel, já é, pior, ainda, à própria morte da autonomia dos professores. Nós não precisamos de elogios e de salamaleques, precisamos de acções concretas. 

Segundo: Temos de adoptar uma outra expressão que dê sentido à missão do Professor: há que dar “sentido prospectivo” ao nosso trabalho. A par do estrictamente sindical, a nossa “Carta Ética” abre portas a uma discussão séria sobre o sistema educativo regional. O sistema com o qual nos confrontamos tem como referência o passado, tem duzentos anos, incapaz de olhar para o presente e para o futuro, trazendo os traços desse futuro aos dias que estamos a viver. Os professores estão, hoje, embrulhados em um sistema centralizado, errado e penoso para eles e para os alunos. E ambos, professores e alunos, têm o direito de serem felizes no que fazem. Desbravar, tal como os de ontem fizeram, obviamente, trará inevitáveis consequências na nossa própria actividade sindical. É uma questão de tempo. 

Há dias li, a propósito, um texto brilhante e de grande exigência no sentido da sua decodificação inter-textual. Hoje, sabe-se, sublinha o texto, que “a actividade cerebral de um aluno, onde o aluno é apenas um receptor de informação, é semelhante ao que vê televisão (…) porque a fórmula é sempre a mesma: os professores no controlo e os estudantes não são pró-activos. Esta fórmula deve mudar, tendencialmente irá mudar, porque estudantes e professores devem aprender juntos e desenvolver os mesmos interesses (…). Reparem, doravante, o professor deve ensinar o que ele não conhece. É aí que a inovação começa”. Curiosamente, porque este não é tema novo, li, no início dos anos 70, um livro do Filósofo francês Georges Gusdorf. A páginas tantas fui confrontado: “O mais alto ensinamento do mestre não está no que diz, mas no que não diz”. Decorreram quase 50 anos, mas isto continua a fazer toda a diferença. Como faz a diferença, um professor visionário que tive, por essa altura, nos ter dito: como pode uma escola sempre igual competir com a vida que é sempre diferente? O desencontro é inevitável. Não me canso de trazer em memória activa este posicionamento que acabou por orientar a minha vida profissional. 

Uma coisa é certa, colegas, como estão, “as escolas tornam-se, para inúmeras crianças e adolescentes, verdadeiras catedrais do tédio”, síntese com a qual me revejo, de Ilídia Cabral, docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa. Ora, isto implica, necessariamente, mudanças de pensamento estrutural, não apenas no plano organizacional do sistema, no plano curricular e programático, mas, fundamentalmente, no processo pedagógico. Porque, hoje, muitos se queixam, cito o Professor Joaquim Azevedo: "(...) a escola mudou pouco, os adolescentes mudaram muito", pelo que "a indisciplina cresce, cresce, cresce", cada vez mais. Saberão os governantes as razões mais substantivas, quer a montante, nas famílias, quer a jusante, na escola? 

O que daqui resulta, repito, é que o sistema vai mudar em busca de um paradigma integrado. E temos de estar preparados para essa mudança, a todos os níveis, inclusive, na oferta formativa do sindicato. Aquilo que hoje acontece, o debitar, disciplina a disciplina, como se o ensino fosse uma linha de montagem de uma fábrica, ignorando a capacidade que os alunos transportam através de uma informação e vivências acumuladas, fora do ambiente escolar, por via do acesso aos mais variados meios, está a colocar em causa o formato enciclopédico a que, religiosamente, nos submetemos ao longo de dezenas de anos. O próprio espartilho da avaliação de desempenho que encosta os professores à parede da submissão, inexoravelmente, será mudado. E nós, SPM, temos de estar atentos e na dianteira deste processo. 

Corolário disto, já não é, apenas, a Síndrome de Burnout que a muitos invade, esse estado depressivo, o esgotamento físico e mental intenso que marca a vida de muitos docentes. A caminho vem uma sintomatologia associada, tendencialmente mais complexa, por inadaptação. No tempo que estamos a viver, sublinho, em aceleração constante, vão associar-se, de forma agravada, outras variáveis, face às quais, a maioria dos professores não me parece que esteja preparada. 

Cruzo-me com colegas que se dizem exaustos, cansados da vivência da escola, que sentem a necessidade da tal mudança, porém, invariavelmente, perguntam-me: mas como fazê-la? Começa aí a pescadinha de rabo na boca! Um círculo vicioso preocupante e doentio. Se, por um lado, há uma tomada de consciência que o caminho deverá ser distintivo, por outro, não sabem que rumo operacionalizar. Confrontam-se com o sistema político, com as regras impostas, com os normativos, com a arrepiante burocracia, com a rotina e com o natural sofrimento interior de quem sabe que este já não é chão que produza felicidade, para uns e para outros. O problema é que o prazer da curiosidade, o prazer de fazer pensar está a ceder ao sofrimento. Enalteceu o Professor Alexandre Quintanilha, cito: “Eu vivo porque sou curioso”. Ora, não se desenvolve a curiosidade e, já agora, o pensamento, com os conceitos de aula e de turma que já não fazem sentido, nos tempos que correm, tampouco com o toca-entra-toca-sai! 

Tenhamos consciência que, hoje, estamos a ensinar para empregos que tendencialmente não existirão ou serão diferentes. Estamos a ensinar de forma segmentada quando a vida é um todo de respostas exigentes, complexas e adaptáveis. Estamos a ensinar individualmente, para depois, nas profissões, exigirem trabalho em grupo. Não bate certo. 

E assim regresso ao segundo ponto, à necessidade de termos de adoptar a tal expressão que dê sentido à missão do Professor: embora se faça tarde, há que dar “sentido prospectivo”. Trazer o futuro ao presente. Esse sentido está lá, subtilmente, repito, na “Carta Ética”, quer na relação com os alunos, quer na relação com os pares de profissão quer, ainda, na relação com outros membros da comunidade educativa, com os pais e com a comunidade externa. 

São estes dois pontos, por um lado, “não esmorecer”, por outro, ter “sentido prospectivo”, os pontos que devem animar o próximo futuro. Estes quarenta anos constituíram o alicerce. Tenhamos, agora, a coragem e o discernimento de edificar os pilares onde assentará uma espécie de laje para a construção do futuro e tenhamos o bom senso de nos prepararmos para os novos desafios e lutas no plano sindical que as mudanças trarão no seu bojo e que serão cada vez mais complexas. 

A terminar, deixo-vos com um parágrafo que li em um texto do Professor Emanuel Oliveira Medeiros que alimenta a esperança: "(…) Temos de despertar e acordar para a nossa vocação ontológica de "ser mais". É tempo de ser, para respirar, existir e coexistir. É tempo de questionar. É urgente renovar a Escola: o currículo e as práticas pedagógicas têm de ser espaços e tempos para cultivar valores maiores que contribuam para a afirmação da Verdade, da Justiça, do Bem, do Belo, da Solidariedade, da Fraternidade (entre tantos outros), fazendo regenerar a saúde nessa sociedade doente e corroída pelo individualismo ganancioso, pela mentira, pela inveja, pela maldade, onde se multiplicam tantas formas de pobreza e exclusão (...)" 

Obrigado pela vossa atenção. 

Viva o SPM.

ORÇAMENTO REGIONAL PARA 2018 - SECTOR DA EDUCAÇÃO

 

Recebi, do Sindicato de Professores da Madeira, o seguinte comunicado:

Car@ colega,

Depois de a analisarmos com atenção, não podemos disfarçar a desilusão que sentimos ao conhecer a proposta de Orçamento Regional para 2018 apresentada no passado dia 24 de Novembro. 

Na verdade o Governo Regional ignorou por completo a vontade e as legítimas reivindicações dos docentes manifestadas nas várias iniciativas promovidas pelo SPM ao longo dos últimos meses. Efetivamente, os docentes têm demonstrado o seu descontentamento e determinação na luta pela recuperação dos seus direitos em vários momentos, nomeadamente:

- na adesão à greve nacional do dia 27 de Outubro com toda a Administração Pública e na manifestação do mesmo dia, que contou com a participação de mais de 200 docentes;

- na elaboração do Caderno Reivindicativo, aprovado na Assembleia-Geral do SPM no dia 23 de outubro e apresentado ao Sr. Secretário de Educação, na reunião do dia 8 de novembro;

- na adesão à greve nacional de professores e educadores do passado dia 15 de Novembro, na manifestação desse dia no centro do Funchal, que contou com a participação de várias centenas docentes, e na aprovação, por unanimidade, da resolução, posteriormente entregue nos gabinetes dos senhores Vice-Presidente e Secretário de Educação;

- no promoção das reuniões com todos os partidos com assento na ALR, realizadas entre os dias 16 e 28 de novembro, para apresentação das preocupações e reivindicações do SPM (foram distribuídos a todos o Caderno Reivindicativo, a Resolução aprovada na manifestação de 15 de novembro e as petições, além do diploma sobre a transição dos docentes do Conservatório do regime privado para o público), tendo em vista o Orçamento Regional para 2018;

- na subscrição das petições, promovidas pelo SPM, “Trabalhamos, o tempo de serviço é nosso” e "Redução da Componente Letiva para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo", que, em cerca de 3 semanas, ultrapassaram, largamente, o mínimo exigível para serem debatidas em plenário da ALR;

- na participação no processo de auscultação online sobre o processo de descongelamento, recuperação e contagem integral do tempo de serviço dos períodos de congelamento, na RAM, promovido entre 20 de Novembro e 3 de Dezembro.

Porque em todas estas iniciativas, ficaram claras as posições dos docentes quanto às matérias em causa e a determinação de continuarem a lutar pelo respeito dos seus direitos, o SPM prepara novas ações de luta neste período de discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2018. 

Certos de que esta luta é de todos os docentes, independentemente do seu vínculo contratual, tempo de serviço, idade ou escalão em que se encontre, contamos com o seu envolvimento nas ações que se avizinham, para obrigarmos os nossos governantes a respeitar-nos e a repor os direitos que nos foram sonegados por motivos alheios à nossa atuação e competência profissionais.

Saudações sindicais,

A Direção do SPM

A HORA DOS PROFESSORES

O 12º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira irá realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2017, sob o lema “Ética, Docência e Sindicalismo: sentidos, razões e consequências”. Espera-se que o Congresso possa representar um momento de partilha, de reflexão e de projeção de ideias e projetos, que levem à defesa e valorização da classe docente. O SPM realizou vários Plenários concelhios para a eleição dos Delegados ao Congresso, para que todos os sócios pudessem ter a oportunidade de participar neste evento. Considera-se que os temas abordados (nomeadamente Ética, Docência e Sindicalismo) se interligam e constituem parte fundamental da nossa prática, por isso, apela-se à participação neste Congresso, de modo a que este possa significar um espaço de discussão e de pré-ação.

PROGRAMA

19 de maio – sexta-feira

08h30 Receção aos conferencistas
09h00 Sessão de Abertura
Francisco Oliveira (Coordenador do SPM)
Jorge Carvalho (Secretário Regional da Educação)
Paulo Cafôfo (Presidente da Câmara do Funchal)
Arménio Carlos (Secretário-Geral da CGTP)
João Cunha e Serra (Presidente do Conselho Nacional da FENPROF)

10h00 Apresentação e votação do Regimento e Regulamento de Funcionamento do Congresso
10h30 Intervalo
11h00 Apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades 2014/2017
11h30 Conferência de Abertura
Manuel Carvalho da Silva (Ex-secretário geral da CGTP e professor universitário)

12h30 Almoço
14h00 Apresentação da Moção de Orientação 2017/2020
14h30 Painel 1: Ética e Direito do Trabalho
Brício Araújo (Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados)
Rui Assis (Advogado do Sindicato dos Professores do Norte, especialista em direito administrativo)

16h00 Intervalo
16h30 Discussão da Moção de Orientação 2017/2020
18h00 Encerramento dos trabalhos
20 de maio – sábado

09h00 Painel 2: Ética e Sindicalismo na construção da consciência cívica
Guida Vieira (Sindicalista – fundadora do Sindicato das Bordadeiras)
Manuela Mendonça (Professora e sindicalista – coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte)

10h30 Intervalo
11h00 Painel 3: A construção da Ética em contexto escolar
Francisco Simões (Professor e Escultor)
Professor Doutor José Carlos de Miranda (Docente da Universidade Católica Portuguesa – Braga na área da Ética)

12h30 Votação da Moção de Orientação 2017/2020
13h00 Almoço
14h30 Assembleia Geral de Sócios para discussão e votação da Carta Ética
16h30 Intervalo
17h00 Conferência de Encerramento
Isabel Baptista (Docente da Universidade Católica Portuguesa na área da Ética e da Educação)

18h00 Sessão de Encerramento
Irineu Barreto (Representante da República para a RAM)
Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)
Francisco Oliveira (Coordenador do SPM)