Recebi, do Sindicato de Professores da Madeira, o seguinte comunicado:
Car@ colega,
Depois de a analisarmos com atenção, não podemos disfarçar a desilusão que sentimos ao conhecer a proposta de Orçamento Regional para 2018 apresentada no passado dia 24 de Novembro.
Na verdade o Governo Regional ignorou por completo a vontade e as legítimas reivindicações dos docentes manifestadas nas várias iniciativas promovidas pelo SPM ao longo dos últimos meses. Efetivamente, os docentes têm demonstrado o seu descontentamento e determinação na luta pela recuperação dos seus direitos em vários momentos, nomeadamente:
- na adesão à greve nacional do dia 27 de Outubro com toda a Administração Pública e na manifestação do mesmo dia, que contou com a participação de mais de 200 docentes;
- na elaboração do Caderno Reivindicativo, aprovado na Assembleia-Geral do SPM no dia 23 de outubro e apresentado ao Sr. Secretário de Educação, na reunião do dia 8 de novembro;
- na adesão à greve nacional de professores e educadores do passado dia 15 de Novembro, na manifestação desse dia no centro do Funchal, que contou com a participação de várias centenas docentes, e na aprovação, por unanimidade, da resolução, posteriormente entregue nos gabinetes dos senhores Vice-Presidente e Secretário de Educação;
- no promoção das reuniões com todos os partidos com assento na ALR, realizadas entre os dias 16 e 28 de novembro, para apresentação das preocupações e reivindicações do SPM (foram distribuídos a todos o Caderno Reivindicativo, a Resolução aprovada na manifestação de 15 de novembro e as petições, além do diploma sobre a transição dos docentes do Conservatório do regime privado para o público), tendo em vista o Orçamento Regional para 2018;
- na subscrição das petições, promovidas pelo SPM, “Trabalhamos, o tempo de serviço é nosso” e "Redução da Componente Letiva para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo", que, em cerca de 3 semanas, ultrapassaram, largamente, o mínimo exigível para serem debatidas em plenário da ALR;
- na participação no processo de auscultação online sobre o processo de descongelamento, recuperação e contagem integral do tempo de serviço dos períodos de congelamento, na RAM, promovido entre 20 de Novembro e 3 de Dezembro.
Porque em todas estas iniciativas, ficaram claras as posições dos docentes quanto às matérias em causa e a determinação de continuarem a lutar pelo respeito dos seus direitos, o SPM prepara novas ações de luta neste período de discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2018.
Certos de que esta luta é de todos os docentes, independentemente do seu vínculo contratual, tempo de serviço, idade ou escalão em que se encontre, contamos com o seu envolvimento nas ações que se avizinham, para obrigarmos os nossos governantes a respeitar-nos e a repor os direitos que nos foram sonegados por motivos alheios à nossa atuação e competência profissionais.
Saudações sindicais,
A Direção do SPM
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