sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

QUEM NÃO ESTÁ COMIGO, CONTRA MIM ESTÁ... OU, ONDE PÁRA A AUTONOMIA DAS ESCOLAS?


Tenho vindo a assistir, na comunicação social e também nas redes sociais, a um muito pouco claro diferendo entre a Secretaria Regional da Educação, leia-se Dr. Jorge Carvalho, e o Dr. Joaquim José Sousa, presidente do Conselho Executivo da Escola do Curral das Freiras. Desde logo permito-me fazer uma síntese: 1. são já muitas as críticas públicas de teor negativo relativamente ao sector da Educação, desde "cartas do leitor" a textos produzidos em vários blogues, passando por desabafos em circuitos fechados; 2. a Região atravessa, de novo, uma fase onde, por parte dos professores, parece existir receio em tomar posição contra as decisões e perseguições arbitrárias da tutela; 3. o assunto Escola do Curral apresenta-se, pelo menos por agora, como um quadro de "dores de cotovelo" pelo "atrevimento" dos seus mentores quererem dela fazer uma escola diferente e com futuro; 4. embora sendo um paradoxo, parece existir uma significativa frustração política do secretário regional pela presença do Dr. Joaquim José Sousa no programa da RTP 1, "Fronteiras XXI", inclusive, por algumas distinções recebidas no plano nacional, pelo facto da escola ter sido, em 2015, no actual contexto de ensino, a melhor ao nível nacional; 5. finalmente, como corolário, perante este quadro, é pública e notória uma concertação de esforços políticos, desde a Inspecção, à Câmara e Junta de Freguesia, no sentido de silenciar o Dr. Joaquim José Sousa, que se saiba, uma personalidade não alinhada com qualquer poder.

Dr. Joaquim José Sousa
Cinco pontos, existem outros na minha leitura de processo, que constituem uma mancheia de situações que deveriam: 1. merecer uma intervenção do Presidente do Governo; 2. uma reflexão solidária, individual ou conjunta, das restantes direcções executivas da Região; 3. idem, de todos os sindicatos de professores, denunciando a sua preocupação no sentido do esclarecimento total. E porquê? No essencial, porque se trata de um professor que está a ser "investigado" e colocado em causa; porque no centro do problema está a autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino e, concomitante e alegadamente, a ausência de apoio concreto às escolas que desejam seguir  os caminhos verticalmente definidos.
A 20 de Março de 2016,  o assunto vem de longe, escrevi, no meu blogue "comqueentao", um texto sobre a secretaria da Educação e a Escola do Curral. Deixo aqui um excerto: "(...) Li um trabalho do jornalista Márcio Berenguer (Público) sobre a Escola Básica 123 do Curral das Freiras (Madeira). Apesar de eu não ser favorável à existência de ranking's não deixo de os analisar, enquanto mero indicador, no quadro, repito, do actual sistema. Aquela escola que se encontrava no lugar 1207 do ranking saltou, no último ano, para as da frente, com a melhor média entre os estabelecimentos públicos no exame nacional de 9.º ano. O interessante é que "tem 300 alunos, não tem campainha, nem trabalhos de casa e os horários das aulas batem certo com os do autocarro". Esta uma síntese, certamente, compaginada com muitas outras que tornaram possível um melhor conhecimento, apesar de 92% dos alunos terem Acção Social Educativa (pobreza) e a internet não fazer parte das prioridades da maioria das famílias". Significa isto que o estabelecimento de educação e ensino procurou o seu próprio caminho, apesar das regras apertadas da hierarquia, sempre avessa a quaisquer mudanças e, portanto, que é possível um outro paradigma que entusiasme as comunidades educativas para o sucesso. 
Enquanto isto acontece, a secretaria da Educação, promoveu uma conferência de imprensa, claramente, no quadro do combate POLÍTICO, para dizer às escolas da Madeira, enquanto recomendação, sublinhe-se, que "não deverão realizar as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos, bem como as provas finais do 4º e 6º anos que o Ministério da Educação tornou facultativas, no presente ano lectivo" (...) deixando, no entanto, "às escolas a decisão final no quadro da sua "autonomia". E porquê? Porque não quer provas de aferição feitas "em cima do joelho". Disse ainda o secretário que "o sistema educativo carece de elementos fiáveis de avaliação, cruzando o rendimento dos alunos com o desempenho dos professores e a avaliação das escolas". Isto é, recomenda que não é desejável, mas, no essencial, mostra-se como uma figura política que não consegue libertar-se das amarras do passado, através de uma posição estrutural para o futuro. Ao invés de aproveitar o momento para dizer, em alto e bom som, um rotundo NÃO a um sistema que vive da paranóia da avaliação e de um ambiente pedagógico retrógrado, que deixa os alunos no redemoinho do abandono e do insucesso, preferiu a insensatez do combate político com o ministério da Educação. Para quê, pergunto? Poderia e deveria ter aproveitado para se vangloriar do que acontece, por exemplo, no Curral das Freiras, ainda que de uma forma insipiente, abrindo espaço de incentivo a que outros façam o caminho pelo corredor da diferença e do sucesso, mas não, continua esta secretaria a demonstrar que a sua atitude, face ao sistema educativo, se encontra aí pelo Século XIX. Lastimo! Razão tem o director daquele estabelecimento de educação e ensino: "(...) Estes alunos têm sonhos, têm direito a ter todos os sonhos do mundo e cabe a nós ajudá-los”.
O grande problema parece-me residir aqui: "quem não está comigo, contra mim está", complementado com a asserção do Professor Licínio Lima a quem tantas vezes recorro: "sejam autónomos nas decisões que já tomámos por vós". Portanto, o que se passa no Curral das Freiras, não me parece constituir um caso de má gestão dos meios, mas um caso político de negação da autonomia, de não atribuição de meios em função de um projecto fora dos cânones e de perseguição política. E há gente que sabe, porque tem anos de experiência partidária, como fazer a cama a quem não gosta, a quem deseja ser autónomo e, pasme-se, apresenta resultados. Tudo o resto, repito, tudo o resto, erros de percurso ou aquele normativo que não foi levada à risca, são ninharias administrativas que, há muito, o bom senso e o diálogo deveria relegar para segundo, terceiro ou quarto plano. Seria uma não notícia. O quero, posso e mando pertence aos fracos. O drama é que há gentinha com ambições e soberba e, por isso, ensaiam passos superiores às perninhas políticas que os mantêm de pé! Deixem-se disso e entusiasmem as escolas a serem verdadeiramente autónomas. 
Ilustração: Google Imagens.

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