O relatório da OCDE Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso, divulgado nesta terça-feira, tem por base os resultados do PISA 2018, estudo internacional que se realiza de três em três anos e avalia a literacia de alunos de 15 anos, de 79 territórios, em leitura, matemática e ciências. Embora o desempenho dos alunos portugueses no PISA 2018 tenha estado acima da média da OCDE,(...) o que ressalta deste novo relatório é que Portugal pode melhorar no que diz respeito ao sistema de ensino.
Ainda assim, no prefácio do documento, o nosso país é mencionado pela positiva. Manifestando a desilusão que é, tendo em conta que a despesa pública com a educação cresceu mais de 15% nos países da OCDE na última década, o facto de isso não se ter traduzido num aumento do desempenho dos seus alunos desde que o primeiro PISA foi realizado, em 2000, o relatório dá conta de que só sete dos 79 sistemas de educação analisados demonstraram melhorias na literacia em leitura, matemática e ciências ao longo da sua participação e só um deles pertence à OCDE: Portugal.
O documento, de 330 páginas, analisa as escolas e os sistemas educativos e o impacto de uma série de indicadores nos resultados escolares dos alunos e, no fim, ressalvando que não há uma "receita" mágica, aponta algumas características partilhadas pelos sistemas de educação que têm melhor desempenho (a escola pública sai-se melhor do que o ensino privado, segundo os dados deste relatório) e que, por contribuírem para diminuir o impacto das diferenças socioeconómicas entre os estudantes, promovem a equidade e o sucesso na educação.
Uma distribuição mais equilibrada dos recursos materiais entre escolas desfavorecidas e favorecidas ou, existindo diferença, é a favor das primeiras; uma menor diferença de recursos educacionais entre alunos favorecidos e desfavorecidos; um maior e melhor acesso às novas tecnologias e à internet e a existência de programas de promoção de um uso correto e responsável das mesmas; frequência do pré-escolar por dois ou mais anos; um menor número de retenções; mais professores qualificados; menos alunos por turma; um número adequado de pessoal não docente; horários letivos equilibrados, nem horas a mais nem horas a menos (o ideal é entre 24 a 27 horas por semana. Menos de 20 e mais de 39 são nocivas); existência de espaços na escola para os estudantes fazerem os seus trabalhos de casa, com funcionários que os ajudem e supervisionem nessa tarefa; disponibilização de atividades extracurriculares culturais, desportivas ou musicais; programas de tutoria para os alunos; comunicação assídua com os pais e um maior envolvimento destes na comunidade escolar. Em traços gerais, estes são os pontos fortes de um bom sistema de educação.
Os pontos fracos do sistema português, identificados no relatório Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso, da OCDE, são a falta de pessoal não docente, a taxa de retenções, a falta de equipamento informático, plataformas de ensino online e acesso rápido e eficaz à internet e a falta de equidade. O mais flagrante é a falta de pessoal não docente. Enquanto a média de países da OCDE, em que os diretores de escola a reportaram como fator que afeta a capacidade de ensinar, é de 32,8%, por cá chega quase aos 70% (67,7%), colocando o nosso país no fim da tabela.
Outro indicador desfavorável é o da percentagem de alunos que repetiram pelo menos um ano ao longo do seu percurso escolar: 26,6% contra os 11,4% da média da OCDE. Portugal, apesar da evolução positiva que tem feito neste campo, continua a ter mais do dobro da média e a estar entre os países que apresentam pior desempenho. A falta de equidade, demonstrada pelo peso que as diferenças socioeconómicas e regionais têm no desempenho dos alunos, será um dos desequilíbrios a corrigir para melhorar não só este, mas todos os outros indicadores
As queixas relativas à falta de professores também superam a média, com 31,8% dos diretores de escola portugueses a referirem-na como obstáculo ao cumprimento da sua missão (por comparação com os 27,1% da média), e o acesso às tecnologias ainda deixa muito a desejar: só 34,9% dizem ter disponível na escola uma plataforma de ensino online e 32% acesso a internet rápida e eficaz, contra os mais de 54,1% e 67,5% respetivamente da média da OCDE.
Quanto à frequência do pré-escolar, um indicador tido como fundamental para o desempenho dos alunos na literacia em leitura, está abaixo, mas de forma não relevante - 7,2% dos alunos portugueses de 15 anos não frequentaram ou frequentaram apenas um ano de ensino pré-escolar - da média da OCDE, que é de 6,2%.
Fonte: DN por indicação de Livresco. Publicado, também, no blogue "Incluso"
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