Depois disto, ainda é secretário?

 

Escrevo este texto revoltado, embora sem perder o discernimento. O caso do Professor Joaquim José Sousa, visado pelo actual secretário da Educação da Madeira, em um processo de claríssima perseguição, inacreditavelmente, paradoxal que possa parecer, por ciúme em função do êxito da escola, por escapar ao seu controlo, deveria servir de exemplo para todos os professores que trabalham na Região. Desde retirar a autonomia da escola, fundindo-a com uma de um outro concelho, engendrar um processo por infundadas e ridículas questões administrativas e, finalmente, puni-lo com seis meses sem salário, sem direito ao contraditório, com isto, enxovalhando-o publicamente e molestando a família, fazendo-o gastar, certamente, alguns milhares de euros para se defender nos tribunais, tudo foi possível no sentido de manter o secreto desejo de manter a classe profissional amarrada à sua estrábica visão do que deve ser uma Escola autónoma e portadora de futuro.

A secretaria da Educação perdeu em todos os patamares da Justiça: no Tribunal Administrativo, no Tribunal da Relação e, finalmente, no Supremo. A secretaria foi recorrendo, desajeitadamente, sem fundamentação credível e perdeu em toda a linha. 

A história é complexa, está cheia de inverdades e de situações cobardes, com alguns anos de "bullying" e de massacre emocional, extensivos à família, e agora, pergunto, toda aquela encenação maldosa para quê? O que é que a secretaria, que no habitual paleio político, se diz "amiga dos professores", ganhou com esta patifaria que mais não teve por objecto se não a humilhação pessoal? O que é que a Escola e o sistema ganharam com esta perseguição?

Conclusão: terá de devolver os salários, corrigir o tempo de serviço prestado, certamente, todas as custas do Tribunal e não se livra, suposição minha, de um processo indemnizatório. Serão os madeirenses a pagar esta leviandade que teve por base um condenável ciúme. Fique o secretário ciente disto: quer nos prazos para reclamar (matéria processual) quer, sobretudo, repito, sobretudo, na matéria de facto (e este é, indiscutivelmente, o mais importante), este processo foi uma vergonha com todas as letras! A secretaria deve um pedido de desculpas e, do meu ponto de vista, politicamente, o secretário deveria demitir-se. Por dignidade. Aliás, o comunicado de ontem do secretário regional, arrazoado que ignora as causas, sobre a decisão do Supremo é de uma indisfarçável infantilidade e fuga às responsabilidades maiores, como se os juízes não conhecessem a matéria razão principal do processo. Mete dó!

Ora bem, todos os professores estão sujeitos aos deveres que a sua profissão implica, inclusive, o respeito pelas suas hierarquias, mas também é preciso que não se esqueça que têm direitos, entre os quais, no mínimo, o de serem respeitados enquanto pessoas, nos planos organizacional e pedagógico. Quem se der à curiosidade de ler todo o processo verificará a cabala montada e consubstanciada em manobras desprestigiantes (até as actas das reuniões, enquanto meio de prova, desapareceram), as quais, só poderiam resultar nesta decisão do Supremo Tribunal. Apenas um exemplo: em tempo tecnológico, pasme-se, a secretaria condenou-o por ter remetido os horários dos professores por e.mail e não por carta. Espantoso! O Professor Joaquim Sousa e todos os que desenvolveram, nesse período, na Escola do Curral, a sua actividade, mereciam outro respeito e consideração pelo trabalho que, em conjunto, desenvolveram. 

Relembro o que li (2016) em um trabalho do jornalista Márcio Berenguer (Público) sobre a Escola Básica 123 do Curral das Freiras (Madeira). Apesar de eu não ser favorável à existência de ranking's não deixo de os analisar, enquanto mero indicador, no quadro, repito, do actual sistema. Aquela escola que se encontrava no lugar 1207º do "ranking" (lugares últimos a nível nacional) saltou, no tempo do Professor Joaquim e da sua equipa, para as da frente, com a melhor média entre os estabelecimentos públicos no exame nacional de 9.º ano. O interessante é que, assume o jornalista, "tem 300 alunos, não tem campainha, nem trabalhos de casa e os horários das aulas batem certo com os do autocarro". Esta uma síntese, certamente, compaginada com muitas outras que tornaram possível um melhor conhecimento, apesar de 92% dos alunos terem Acção Social Educativa (pobreza) e a internet não fazer parte das prioridades da maioria das famílias".  

O problema é que este facto levou a Escola a receber prémios e o Professor Joaquim de Sousa a ser convidado para um programa da RTP - Fronteiras XXI. O secretário ficou possesso e aí tudo descambou. Por que razão foi o Professor Joaquim o convidado e não ele? Tudo começou aí.

Mas no fundo, o que mais me aborrece, não são as ânsias do secretário regional, mas um certo silêncio da classe profissional a que o Professor Joaquim de Sousa pertence. Na Madeira trabalham mais de seis mil professores e, infelizmente, não assisti a uma vaga de contestação pública, justa e de natureza profissional. Este facto, enquanto professor que fui, deixa-me triste. Era expectável que assim acontecesse, em uma terra tendencialmente controlada, onde o medo ainda persiste para gáudio de gente que não sabe ser líder. Oxalá tomem este caso como exemplo e que nunca se deixem ficar pelas arbitrariedades de figuras circunstanciais da política que são consequência de uma intolerável formação pessoal e política. 

Acresce dizer que, no plano meramente político, uma democracia decente, por estas e por outras situações, já deveria ter expurgado do sistema pessoas que nada acrescentam, antes são geradoras de insatisfação e de silêncios que acabam por ser cúmplices. Parabéns Professor Joaquim pela sua luta. Ao contrário de outros, constatou-se que a sua coluna não é de plasticina e a sua consciência sempre esteve tranquila. A do político, não está, certamente.

Ilustração: Google Imagens.