terça-feira, 30 de maio de 2017

ESCULTOR FRANCISCO SIMÕES FOI DIRECTOR DE UMA ESCOLA SEM INSTALAÇÕES


No  decorrer do último congresso do Sindicato de Professores da Madeira tive a oportunidade e um enorme prazer de voltar a conversar com o notável Escultor Francisco Simões, personalidade que conheci nos idos anos de 1974/75. Foi uma conversa deliciosa, marcada pela memória do apaixonado trabalho realizado nesse tempo de abertura à democracia (e mesmo antes), mas também pela caracterização dos actuais e conturbados momentos que vivemos. Soube-me reencontrá-lo e dialogarmos sem que, em qualquer momento, tivéssemos abordado a vergonhosa perseguição política que lhe moveram e que esteve na origem da sua saída da Madeira, terra que, apaixonadamente, adoptou. Precisávamos dele e foram alguns madeirenses que o "despacharam". Um Homem de cultura e que vive para a cultura.



A sua conferência encheu-me. Francisco Simões foi, indiscutivelmente, um dos percursores de uma Escola assente em pressupostos diferentes. Em 1973, foi indicado para Director da Escola Preparatória Padre Manuel Álvares da Ribeira Brava. Solucionou o problema do quadro docente e com precários espaços a escola começou a funcionar. As primeiras actas que aqui reproduzo são muito interessantes e relevantes no que concerne às preocupações enunciadas. Tudo aquilo foi o que se designa por partir do zero para uma aprendizagem contextualizada com a vida real. Os conceitos que, hoje, sumariamente, são defendidos no quadro das aprendizagens, Francisco Simões desenvolveu-os por convicção e também em função dos contextos da época. 
A escola saiu, assim, dos parâmetros socialmente produzidos e aceites como normais na época, facto que viria a ter custos políticos e de natureza pessoal, sobretudo a partir de Abril de 1974.
Lê-se no historial da escola: "(...) o arranque inicial desta Escola fez-se com muitas dificuldades, por causa da falta de instalações adequadas, de equipamentos e de mobiliário, de Professores e de Funcionários. As aulas eram leccionadas em espaços abertos, ao ar livre, facto que obrigou à implementação de um método de ensino inovador. 
Verdadeiramente a Escola era todo o espaço, o mercado, as ruas, a igreja, a praia, a esplanada, os muros. Aí, Alunos e Professores faziam a sua aprendizagem. Mais tarde, construíram-se os edifícios, secretaria, sala de professores, sala de trabalhos manuais, gabinete, papelaria e laboratório, sem que quase nada obedecesse a um rigoroso plano arquitectónico. Só em 1973 a Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares adoptou a sua designação legal, segundo a portaria nº 664/73 de 4 de Outubro, tendo entrado oficialmente em funcionamento no ano lectivo de 1973 – 1974.
Tendo como lema pedagógico a obra de Richard Bach, Fernão Capelo Gaivota, interpretada como a história dos Alunos e dos Professores, o seu objectivo era “voar mais alto, saber mais e ir mais longe”.
O nome do Escultor Francisco Simões está, indelevelmente, associado a esta escola, como o Professor que rompeu com as dificuldades de nem espaço existir para o funcionamento da mesma, mas que nem por isso a aprendizagem deixou de ser realizada. E com resultados.
A sua intervenção terminou com esta frase: "Ética, Estética e Poética, sem estas três concepções nada tem sentido". Que bom foi rever este Amigo! Está por ser concretizada uma verdadeira e genuína homenagem a este PROFESSOR. Através da Escola e pela Região. Espero que dele se lembrem.
NOTA
O seu nome foi atribuído, em 1996, à Escola Secundária do Laranjeiro, hoje Escola Secundária Francisco Simões.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

A FESTA ANUAL É UM EQUÍVOCO QUANDO FALHAM OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA EDUCAÇÃO DESPORTIVA


O problema não reside em montar uma festa, neste caso, do desporto escolar, embora poucos se apercebam do trabalho que isso dá. É muito complicado, sublinho, mesmo existindo uma experiência acumulada, quando os meios são cada vez mais escassos. Sei do que falo, porque pertenci ao grupo dinamizador dos primórdios do desporto na escola. A dimensão é que nada tem a ver com a desse tempo. Portanto, repito, a questão não está na "festa", na "cor", no "tema", no "espectáculo" (se assim deve ser considerado!) e até no número de participantes no acto inaugural e nos jogos que se seguem. Pessoalmente, respeitando múltiplas outras posições, entendo que mais importante é a determinação da sua importância no quadro de um desporto entendido como bem cultural para a vida. O problema, sustento eu, reside aí. E nesse aspecto julgo que não bastam os números e o efeito mediático do tal dito "espectáculo". Interessa-me muito mais as questões de conteúdo, portanto, se o designado "desporto escolar" constitui ou tem constituído o fermento de uma prática prolongada para além da escola.


E a resposta é, claramente, não. Há tantos anos que a semana do desporto escolar acontece, o que deveria pressupor a consequência de um profundo e transversal trabalho ao longo de um ano, articulado nos anos que se passam, com efeitos duradouros, mas a verdade é que, no plano estatístico, os madeirenses se enquadram na média nacional de um péssimo índice de participação desportiva. Mais de 70% entre os 15 e os 74 anos demonstram não ter uma prática física e ou desportiva regular. São, tendencialmente, sedentários. Há estudos sobre esta matéria, inclusive, europeus, que nos deixam, por múltiplas razões, na cauda dos povos. Por outro lado, tenhamos presente, o preocupante estado das crianças obesas ou com sobrepeso, por inactividade e deficiente alimentação, as chamadas de atenção das instituições médicas, algumas que avisam que os os filhos destas gerações correm o risco de morrerem antes dos pais. Salienta a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI): "Em Portugal, uma em cada três crianças tem este problema de saúde. Segundo o estudo 2013-2014 da APCOI que contou com 18.374 crianças (uma das maiores amostras neste tipo de investigação): 33,3% das crianças entre os 2 e os 12 anos têm excesso de peso, das quais 16,8% são obesas. De acordo com a Comissão Europeia, Portugal está entre os países da Europa com maior número de crianças afectadas por esta epidemia." De onde se conclui o aumento das co-morbilidades, problemas sociais e psicológicos. Um dado curioso: "os jovens gastam, aproximadamente, 60% do seu tempo acordado, sentados."
Ora, muito se poderá dizer sobre isto, sobre a organização escolar, onde não deixa de ser curioso, muito curioso, que, teimosamente, se fale de Educação Física e não de Educação Desportiva, e, depois, sejamos confrontados com uma "festa do desporto escolar". O desporto na escola deveria ter, não uma "festa" anual, mas ser uma festa mensal, semanal, diária e de "aula". Deveria constituir-se como a festa da participação séria, opcional, distante do rigor disciplinar em igualdade com outras disciplinas e espartilhada em conteúdos programáticos que negam a livre participação de acordo com vontade dos jovens. Jovens que são sujeitos a aprenderem a teoria das modalidades, as suas regras e a realizar testes de avaliação de conhecimentos, tóricos e práticos, sujeitando-se, depois, à atribuição de níveis ou de notas. Até conta para o cálculo de admissão ao ensino superior. Desde sempre que me manifestei contra esta situação. Não é na igualdade com as outras disciplinas que deve assentar a sua práxis, mas sim na diferença. Obviamente que não é por ali que se ganha o gosto e o sentimento da obrigatoriedade do movimento, seja ele qual for, ao longo da vida. O resultado de assim não acontecer está espelhado na estatística geral e nos aterradores números da obesidade e do sedentarismo com nefastas consequências futuras. Por mim, respeitando o trabalho dos profissionais da Educação e dos seus organizadores, sinceramente, dispenso este tipo de "festa", mas não prescindo de uma EDUCAÇÃO DESPORTIVA que prossiga os interesses do nosso tempo. Não me interessa a "festa" durante quatro dias, mas interessa-me a "festa do desporto para a vida".
Como nota final: "(...) a médio prazo é expectável que 30% a 50% das crianças se tornem obesas na idade adulta, uma realidade possível que se deve à redução do número de horas de actividade física nas escolas do ensino básico, às crianças passarem cada vez mais tempo em frente à televisão ou ao computador e à crise económica que afectou a alimentação. “É necessário aumentar a actividade física das crianças (...) porque uma criança activa é um adulto activo”, acrescentava, há três anos, o presidente da SPEO. Porém, nada continua a ser feito para contrariar esta situação. Pelo menos no campo da actividade física e desportiva. A "festa" é boa para os adultos e para os governantes, já nem tanto para o processo educativo das crianças. Porém, se lhes perguntarmos, obviamente que dirão que foi fantástica!
Ilustração: Google Imagens. 

terça-feira, 23 de maio de 2017

ENCERRAMENTO DO XII CONGRESSO DO SPM MARCADO PELA EXCELENTE INTERVENÇÃO DO SENHOR REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A MADEIRA, JUIZ CONSELHEIRO IRENEU BARRETO


"(...) Entre pais omnipresentes e pais omniausentes, que papel é legítimo à sociedade esperar do professor? Num mundo em convulsão, que substitui facilmente referências e valores, exige-se à escola a capacidade de se regenerar. Mas, para que tal seja possível, é necessário atribuir-lhe meios que permitam a constituição de equipas multidisciplinares, turmas ajustadas, em dimensão, aos desafios propostos e formação contínua atualizada. Mais do que isso, urge restaurar o prestígio e o respeito pela condição de professor, frequentemente, uma condição de completa entrega em nome de fazer melhor pelo Outro e pela sociedade. E o poder político tem de se envolver nesta campanha, pois são infinitos os frutos a colher em prol do bem-estar comum. Um poder político que desvaloriza a função de professor reflete uma sociedade doente e inconsciente relativamente ao seu futuro. E, finalmente, os desafios tecnológicos na sociedade de informação. Hoje, quando a informação de massas parece querer ocupar o espaço do conhecimento e da cultura, quais serão os paradigmas de eficiência na Educação? Que novo modelo de aula? Que conteúdos? Que currículos? Sei bem que são problemas de difícil resposta, e seguramente que o Sindicato, enquanto instituição comprometida com o progresso, se envolve nesta reflexão urgente. Provavelmente, a escola não poderá continuar a ser perspetivada como um conjunto de disciplinas espartilhadas quando tudo à sua volta é global e quando há muito as soluções são multidisciplinares, entre outros paradigmas cuja mudança se impõe. Mas partilho convosco uma certeza: são questões que só poderão ter resposta com o contributo fundamental de professores e educadores valorizados, motivados e com capacidade para sonhar e fazer sonhar. (...)"

Um discurso excepcional que os governantes devem ter em consideração.

Começo por agradecer o amável e honroso convite para aqui estar entre vós, no Encerramento do 12º Congresso dos Professores da Madeira, que uma vez mais o SPM leva a efeito. Trata-se, aliás, de um regresso feliz.
Aqui estive convosco há três anos, em novembro de 2014, em idêntica cerimónia de encerramento, e recordo vivamente a participação e a dinâmica que então encontrei entre os congressistas. Características que se repetiram, não tenho dúvidas, ao longo destes dois dias de trabalho, intensos e seguramente produtivos, que agora terminam. Pelo que a minha primeira palavra, de reconhecimento, vai para o Sindicato dos Professores da Madeira.
No âmbito do SPM, existe um amplo espaço de debate democrático, e um grande esforço de reflexão sobre esta missão de serviço público fundamental que é o Ensino e o ofício de ensinar. É, portanto, para este exercício de reflexão que tentarei também contribuir.
Minhas senhoras e meus senhores;
A minha segunda palavra é para um elogio, imenso e sincero, ao papel fundamental que os professores e educadores tiveram no desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira nas últimas décadas, a partir da instauração da democracia. Relembre-se, porque nunca é demais fazê-lo, que a Madeira e Porto Santo tinham, antes da Primavera de 1974, uma taxa de analfabetismo superior a 30%; hoje essa percentagem será já inferior a 6%. Esta evolução do saber e do conhecimento, que trouxe consequências positivas a todos os níveis, desde as qualificações profissionais ao ambiente cultural, das competências parentais à consciência cívica, tem atores principais e palcos.
Os palcos foram as salas de aula, desde os estabelecimentos do pré-escolar às escolas secundárias, e os atores principais foram os educadores e professores de todos os graus de ensino. Também graças ao contributo dos professores se pode hoje afirmar que a Educação é uma das áreas onde os órgãos próprios da Autonomia Política Regional, trazida pela Constituição da República de 1976, mais longe foram no desenhar de soluções próprias para a Madeira e Porto Santo. 
Se é verdade que há sempre alternativas às soluções legislativas encontradas, parece-me inquestionável que se criaram na Região caminhos próprios e inovadores em muitas áreas da Educação. Certamente que muito se poderá ainda fazer e, no que foi feito, haverá sempre ajustes a introduzir, pois, como escreve Tolentino de Mendonça, “o caminho trata de corrigir o caminhante”.
Mas é justo realçar a responsabilidade assumida na nossa comunidade pelos professores e educadores, que deve ser reconhecida por todos porque todos dela beneficiam. 
A este propósito, reafirmo o meu empenho neste reconhecimento, tendo, nos seis anos do meu mandato como Representante da República, tido ocasião de propor, e ver aceites pelo Senhor Presidente da República, nomes de educadores e professores desta Região Autónoma para serem distinguidos na atribuição de ordens honoríficas nacionais. 
Minhas senhoras e meus senhores,
Apesar de tudo isto, passam também pela Madeira as mesmas nuvens carregadas que ensombram o Ensino e a profissão de professor um pouco por todas as paragens. A reflexão sindical, enquanto representativa do professor como verdadeiro ator e mentor social, não se podendo dissociar deste contexto, tem de procurar respostas alternativas, transformando os obstáculos em vitórias coletivas, que se traduzam em ganhos para a Região e para o País. 
Antes de mais, uma dessas nuvens será a quebra demográfica, que se tem imposto e adquire contornos preocupantes, apesar de uma recente, mas ténue evolução favorável. Um desafio para todos, devendo os governos proporcionar condições para que a estabilidade e a confiança permitam a renovação de gerações e a não estagnação. Neste sentido, há que estimular e prosseguir o desenvolvimento de competências por parte da população ativa, criando e reforçando parcerias entre a educação e o mundo profissional, com evidentes benefícios em várias frentes resultantes da sinergia entre os múltiplos saberes. Os professores podem e devem protagonizar, também, este elevador social que é a aquisição de competências como condição para a competitividade, aspetos essenciais para o progresso e para o encontro de soluções eficazes e duradouras.
Depois, a relação entre escola, família e comunidade, hoje uma preocupação central e inegável.
Entre pais omnipresentes e pais omniausentes, que papel é legítimo à sociedade esperar do professor?
Num mundo em convulsão, que substitui facilmente referências e valores, exige-se à escola a capacidade de se regenerar. Mas, para que tal seja possível, é necessário atribuir-lhe meios que permitam a constituição de equipas multidisciplinares, turmas ajustadas, em dimensão, aos desafios propostos e formação contínua atualizada. 
Mais do que isso, urge restaurar o prestígio e o respeito pela condição de professor, frequentemente, uma condição de completa entrega em nome de fazer melhor pelo Outro e pela sociedade. E o poder político tem de se envolver nesta campanha, pois são infinitos os frutos a colher em prol do bem-estar comum. Um poder político que desvaloriza a função de professor reflete uma sociedade doente e inconsciente relativamente ao seu futuro.
E, finalmente, os desafios tecnológicos na sociedade de informação.
Hoje, quando a informação de massas parece querer ocupar o espaço do conhecimento e da cultura, quais serão os paradigmas de eficiência na Educação? Que novo modelo de aula? Que conteúdos? Que currículos?
Sei bem que são problemas de difícil resposta, e seguramente que o Sindicato, enquanto instituição comprometida com o progresso, se envolve nesta reflexão urgente. Provavelmente, a escola não poderá continuar a ser perspetivada como um conjunto de disciplinas espartilhadas quando tudo à sua volta é global e quando há muito as soluções são multidisciplinares, entre outros paradigmas cuja mudança se impõe. Mas partilho convosco uma certeza: são questões que só poderão ter resposta com o contributo fundamental de professores e educadores valorizados, motivados, e com capacidade para sonhar e fazer sonhar. 
E estou confiante. 
Temos hoje uma classe docente formada em instituições modernas, a par dos mais elevados patamares e os resultados estão à vista, com os nossos alunos e jovens a alcançarem lugares de inquestionável apreço nas várias dimensões em que se projetam. Portugal e a Região têm protagonizado uma evolução que é hoje visível aos olhos de todos, da qual a educação será o motor primordial.
Minhas senhoras e meus senhores,
O Sindicato dos Professores da Madeira em boa hora organizou este Congresso propondo olhar a docência na perspetiva da Ética, do dever ser. Permitam-me contribuir para esta reflexão com uma referência a Sebastião da Gama, professor e poeta maior da língua portuguesa, de vida breve e obra perene, a partir de cujo “Diário” Miguel Real resume as dez características do perfeito professor, das quais gostaria de salientar duas:

“Aquele que, na sala de aula, reclama uma exigência de rigor ético cujo objetivo último residirá na maior amplidão da lucidez do aluno, isto é, da capacidade crítica da razão do aluno”, e “Aquele que faz da sua aula um espaço de transgressão estética, de desmando cultural, de provocação analítica”.
Na verdade, a profissão docente deve ser encarada e vivida como uma profissão de vanguarda. Ou seja, os professores desempenham, a par da função de fundadores e promotores do conhecimento, um indispensável “mandato social”, de verdadeiro “poder do homem sobre o homem”, como sublinha Agostinho Reis Monteiro.

É no exercício deste poder que se constrói a matriz da profissão docente: despertando as crianças e jovens para o conhecimento e para o saber, alimentando a sua criatividade imensa, incutindo-lhes valores de tolerância e de civismo, nomeadamente o direito à diferença e à não-discriminação.
A Escola deve ser um espaço aberto numa sociedade plural, aberto ao mundo e à vida, onde todos têm lugar, respeitador de todas as opiniões e correntes aceites na sociedade onde se insere.
É que, em rigor, a Escola deve ser um lugar neutro de ensino e aprendizagem, estando estas características protegidas pelo próprio texto da Constituição. Assim, o progresso não pode fazer-se sem a observação destes pilares e a alquimia da mudança residirá precisamente na congregação entre a revolução tecnológica, naturalmente necessária, e a perenidade do aprender a ser, que distinguirá sempre o Homem. 
E este desafio só se construirá com uma classe docente prestigiada, preparada e motivada. 
Estou certo de que o SPM comunga desta minha convicção e que continuará empenhado em pugnar por uma escola de qualidade, inerente a uma sociedade evoluída e crente no seu futuro.
Caros Professores,
É tempo de terminar.
Deixo-vos a minha admiração por tudo o que têm feito por esta comunidade. E espero que mantenham a motivação para continuar a fazer crescer e sonhar as próximas gerações. Na verdade, vós sois atores desta renovação. Desejo-vos todo o sucesso porque o vosso é também o nosso sucesso coletivo.
Muito obrigado.
Ilustração: SPM - Jackeline Vieira

segunda-feira, 22 de maio de 2017

"HOJE ESTAMOS DE ALMA CHEIA" - Francisco Oliveira, Coordenador do SPM


Digo-o, não por ser há muitos anos sindicalizado, não por ser, circunstancialmente, presidente da Assembleia Geral de Sócios, mas porque esta é a minha leitura sincera da actividade do Sindicato de Professores da Madeira (SPM): somos um grande sindicato com cerca de 3.000 associados, com uma enormíssima acção em variadíssimas áreas, com um sentido organizacional modelar e uma capacidade de mobilização para múltiplas causas, factos que me deixam com uma incontida satisfação. Sempre foi assim, desde os primórdios da sua fundação, há 40 anos. É extensa a lista de professores que dedicaram muito da sua vida à luta sindical. Tantas foram as suas batalhas, algumas perdidas, a maioria, porém, ganhas pela força dos argumentos e do bom senso. Se alguém pensa que os professores estão a perder força sindical, engana-se. Pelo contrário, o crescente número de sindicalizados, embora em um tempo de dificuldades financeiras e de congelamento da carreira, provam o reconhecimento pelo mérito do SPM.


O XII Congresso, realizado nos dias 19 e 20 de Maio, subordinado ao tema "Ética, Docência e Sindicalismo - sentidos, razões e consequências", que contou com a presença de 200 delegados, constituiu a prova do seu dinamismo e da força dos seus saudáveis desígnios. Foram dois dias de conferências com figuras de reconhecidíssima qualidade científica e também política, que ali deixaram, não apenas conhecimento, mas também as palavras de incentivo aos professores na sua cada vez mais difícil missão docente.
Desde Congresso elejo a aprovação da "Carta  Ética do SPM". Um documento que constitui o corolário de muitos anos de intervenções nesse sentido e que, agora, figura como o primeiro entre todos os sindicatos do Norte ao Sul do País. Ficou claro que não se trata de um ponto de chegada, porque, naturalmente, com o decorrer do tempo, novas actualizações serão feitas, de acordo com as experiências vividas e com os contributos que a classe docente entenda por necessários. Claro também ficou que não se trata de um código deontológico, uma forma de fiscalizar professores, ou de persegui-los na sua função, antes constitui um referencial de que os ajude na nobre missão que desempenham. Os seus princípios estruturantes são sete: Dignidade, Integridade, Autonomia, Responsabilidade, Equidade, Justiça, e Participação.
Aqui deixo a "Carta Ética do SPM" embora com a ressalva que não se trata da versão final, uma vez que se verificaram três alterações de pormenor no decorrer da Assembleia Geral.

CARTA ÉTICA DO SPM

As preocupações relativas à ética profissional docente encontram-se, desde sempre, inscritas no projeto sindical do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), em conformidade com o seu compromisso com a dignificação da profissão e com uma educação pública de qualidade. Para o SPM, a ética representa uma dimensão intrínseca à profissionalidade, funcionando, nessa medida, como uma exigência interna à comunidade profissional e não como uma imposição externa. Neste sentido, o SPM tem vindo a promover ao longo das últimas décadas um debate sistemático e exigente, contando para tal com o contributo de autores de referência, em congressos, jornadas pedagógicas, fóruns de discussão, seminários temáticos e ações de formação contínua. De tal modo que o SPM possui já um património de reflexão especialmente rico sobre as questões de ética e deontologia profissional estruturantes da docência, seja qual for a modalidade de educação ou de ensino em causa. 

Considerou-se, assim, que tinha chegado a hora de sistematizar, explicitar e divulgar esse património através de um documento próprio, a Carta Ética do SPM. Corporizando o compromisso individual e coletivo dos professores e educadores, esta Carta Ética constitui-se como o instrumento de regulação ético-deontológica do nosso sindicato, devendo suscitar a adesão esclarecida e motivada dos seus membros e de todos aqueles que se identificam com uma profissão pautada por elevados padrões de conduta, uma profissão prestigiada, relevante e autónoma.

Funchal, (data da aprovação)
A Direção do SPM

PREÂMBULO

O exercício da docência refere-se a uma atividade humana complexa, multidimensional e eminentemente relacional, respeitante à intervenção intencional e qualificada nos processos de desenvolvimento de outras pessoas: crianças, jovens e adultos. Detentores de uma formação própria, os professores e os educadores exercem esta enorme responsabilidade a partir de uma autoridade profissional particularmente exigente que, consequentemente, requer respeito, autorização, valorização e reconhecimento, tal como preconiza a Recomendação da Organização Mundial do Trabalho e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (OIT/UNESCO,1966).
Independentemente da especificidade dos perfis académicos ou da diversidade dos contextos de trabalho, os professores e educadores partilham o mesmo conhecimento profissional, a Pedagogia, um saber teórico-prático, posto quotidianamente à prova em situações educativas muito diferenciadas e desafiantes, onde as virtudes de ponderação e a capacidade de decisão crítica se revelam cruciais; o que nos leva a situar as exigências de ética profissional docente no âmbito das chamadas éticas aplicadas, enquanto éticas contextualizadas que, por definição, apelam à reflexividade dos próprios professores e educadores, que se assumem como intelectuais críticos, enquanto autores e atores. 
Assim, acreditando que só uma profissão autónoma e socialmente estimada poderá servir eficazmente os desígnios da escola pública, enquanto alicerce basilar de uma sociedade justa, inclusiva e solidária, opta-se por um modelo de autorregulação profissional que contraria as lógicas punitivas e prescritivas, assentes numa conceção negativa e elitista da profissão docente. 
Com estes pressupostos como referência e tendo por base os resultados dos processos de discussão desenvolvidos pelos professores e educadores da Região Autónoma da Madeira nas últimas décadas, a Carta Ética do SPM foi elaborada em alinhamento com a Declaração da Internacional da Educação (IE) sobre Ética Profissional, subscrita pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF). 
Considerando que a explicitação dos compromissos referentes à ética profissional são parte integrante da identidade de uma comunidade profissional e sindical como o SPM, enquanto organização representativa dos professores e educadores da região autónoma da Madeira, a Carta Ética do SPM:
· Expressa o compromisso ético-deontológico dos educadores e professores, em conformidade com uma visão ampla de educação, de profissionalidade docente e de sindicalismo;
· Constitui-se, acima de tudo, como um suporte para a ação esclarecida e autónoma de cada professor/educador, numa perspetiva de desenvolvimento, afirmação e dignificação do seu desempenho profissional;
· Contempla a explicitação dos princípios fundamentais da docência, consequentemente traduzidos num conjunto de compromissos referentes à relação com os alunos, à relação com os pares/profissão, à relação com outros membros da comunidade educativa, à relação com os pais e encarregados de educação e à relação com a comunidade externa.

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

A educação pública de qualidade, pedra angular de uma sociedade democrática, tem o dever de proporcionar a todas as crianças e jovens as mesmas oportunidades educativas e é fundamental para o bem-estar da sociedade ao contribuir para o seu desenvolvimento económico, social e cultural.

Preâmbulo da Declaração da Internacional da Educação IE (2004) 


Enquanto atividade profissional qualificada, a docência inscreve-se num quadro de respeito pelos valores que configuram os processos de desenvolvimento humano nas sociedades democráticas, designadamente os que se encontram consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), na Declaração Universal do Direitos da Criança (1959) e nas recomendações internacionais sobre educação e ensino produzidas no âmbito da UNESCO. 


Adotando um paradigma de consideração pelos direitos humanos, pelos valores democráticos, a Carta Ética do SPM assume uma linha de complementaridade com os documentos que, no plano nacional, enquadram as missões da escola pública, como a Constituição da República Portuguesa, a Lei de Bases do Sistema Educativo e os Estatutos de Carreira Docente em vigor, referentes a todos os graus de educação e ensino, elegendo como princípios estruturantes da identidade ética dos professores e educadores, os seguintes: Dignidade; Integridade; Autonomia; Responsabilidade; Equidade; Justiça; Participação. 
Estes princípios são equacionados de forma articulada, segundo uma lógica de respeito e, simultaneamente, de promoção, e traduzidos através da formulação de compromissos concretos, relativos a cada patamar de relação profissional.

2. COMPROMISSOS

2.1. Na relação com os alunos
2.1.1. Reconhecer, respeitar e valorizar a dignidade pessoal de cada aluno, enquanto ser único, portador de uma identidade e de uma história singulares, promovendo condições para o seu desenvolvimento integral e encorajando comportamentos autónomos e responsáveis. 
2.1.2. Exercer a autoridade pedagógica de forma ponderada, justa e coerente, favorecendo condições para um clima de aprendizagem respeitoso e a adoção de comportamentos pessoais positivos, num quadro de respeito pelas regras necessárias à vida em comum. 
2.1.3. Colocar o conhecimento profissional ao serviço do sucesso escolar de todos os alunos, sem exceção, promovendo oportunidades de aprendizagem diferenciadas e avaliando segundo critérios de rigor, isenção e objetividade. 
2.1.4. Promover a integração e a socialização de cada aluno, combatendo todas as formas de iniquidade e discriminação e colaborando na prevenção e deteção de situações de risco pessoal ou social.
2.1.5. Promover a segurança e bem-estar dos alunos, evitando e combatendo todas as situações que possam representar uma ameaça para a sua integridade física, psicológica ou moral, atuando de forma ponderada e prudente em situações de indisciplina ou conflito.
2.1.6. Respeitar o dever de reserva e discrição relativamente ao processo individual de cada aluno, usando com contenção e sentido de oportunidade pedagógica as informações pessoais consideradas relevantes no âmbito do processo formativo.
2.1.7. Reconhecer e promover o direito de participação dos alunos na vida escolar, valorizando a sua condição de atores sociais num quadro de exercício responsável das suas competências de cidadania.
2.2.Na relação com os pares /profissão
2.2.1. Reconhecer, respeitar e valorizar a dignidade pessoal de cada colega, favorecendo práticas de valorização recíproca e de consideração pela sua integridade física, psicológica ou moral. 
2.2.2. Exercer a sua profissionalidade com sentido de responsabilidade e autonomia, dispondo-se a desenvolver práticas de autoavaliação, de formação e inovação pedagógica, numa perspetiva de desenvolvimento constante dos seus conhecimentos e competências. 
2.2.3. Estabelecer relações interpares pautadas pelo espírito de partilha, solidariedade, confiança e reconhecimento, dispondo-se a participar ativamente em dinâmicas de trabalho cooperativo, promovidas em contexto de comunidade educativa ou no seio da comunidade profissional.
2.2.4. Respeitar o dever de reserva e discrição de carácter colegial, evitando situações de desautorização e dispondo-se a defender colegas maltratados ou injustiçados no âmbito da sua atividade profissional. 
2.2.5. Apoiar e promover processos de socialização profissional e de integração de outros colegas, dispondo-se a colaborar positivamente com colegas em dificuldade.
2.2.6. Apoiar e promover processos de avaliação do desempenho profissional desenvolvidos numa lógica formativa, de autorização mútua e de estímulo ao desenvolvimento do conhecimento profissional. 
2.2.7. Colaborar com os processos de implementação, discussão e divulgação da Carta Ética do SPM, numa perspetiva de promoção de boas práticas e de desenvolvimento da consciência ética dos professores e educadores. 
2.3.Na relação com outros membros da comunidade educativa
2.3.1. Estabelecer relações profissionais solidárias e de respeito mútuo com todos os membros da comunidade educativa, independentemente da categoria profissional ou das funções desempenhadas. 
2.3.2. Colaborar ativamente com todos os membros da comunidade educativa, numa perspetiva de corresponsabilização pelas tarefas educativas e de promoção de uma cultura de bem-estar.
2.3.3. Apoiar e promover dinâmicas de formação e avaliação interna orientadas para a melhoria das práticas educativas e para o desenvolvimento profissional e organizacional. 
2.3.4. Apoiar e promover processos diversificados de participação democrática e de compromisso partilhado, favorecendo o sentido de pertença à comunidade e combatendo todas a formas de discriminação, fanatismo e sectarismo. 
2.3.5. Respeitar o dever de reserva e discrição em relação à vida interna da comunidade, salvaguardando e defendendo a imagem pública da instituição.
2.3.6. Pugnar pela defesa de condições de trabalho adequadas e dignas, que permitam assegurar a qualidade do exercício profissional, o bom funcionamento da instituição e o cumprimento pleno das missões educacionais.
2.4.Na relação com os pais e encarregados de educação
2.4.1. Reconhecer, respeitar e valorizar as diferenças culturais, combatendo todas as formas de exclusão e discriminação em relação à nacionalidade, à pertença étnica, ao nível social, às crenças religiosas ou às posições políticas.
2.4.2. Colaborar o mais estreitamente possível com os pais e encarregados de educação, reconhecendo a sua autoridade parental e atuando conjuntamente em prol do bem dos educandos, das crianças e dos jovens. 
2.4.3. Estabelecer uma comunicação sensível e eficaz, dispondo-se a prestar informações reconhecidas como relevantes no âmbito do processo educativo dos alunos.
2.4.4. Respeitar o dever de reserva e discrição em relação a todas as informações facultadas pelos pais ou encarregados de educação, favorecendo um clima de confiança, proximidade e diálogo.
2.4.5. Apoiar e promover iniciativas orientadas para o desenvolvimento dos laços de cooperação entre a escola e a família, estimulando a participação dos pais ou encarregados de educação na vida da escola.
2.5.Na relação com a comunidade externa
2.5.1. Projetar uma imagem positiva da profissão, salvaguardando a honra e a dignidade dos professores e educadores, enquanto profissionais detentores de elevados padrões de conduta ética, de profissionalidade e profissionalismo. 
2.5.2. Apoiar e promover iniciativas de caráter socioeducativo que visem o estreitamento de laços entre a escola e a comunidade, numa perspetiva de contributo para os projetos educativos no âmbito da comunidade em que se inserem. 
2.5.3. Respeitar e promover os valores que norteiam a escola pública, enquanto pedra angular da sociedade democrática. 
2.5.4. Apoiar as opções do seu Sindicato, dispondo-se a participar e a divulgar as decisões consideradas relevantes numa perspetiva de salvaguarda e de promoção dos direitos de todos os professores e educadores.

3. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Enquanto documento que expressa o compromisso individual e coletivo dos professores e educadores, a Carta Ética do SPM funciona como um instrumento de regulação ético-deontológica, aplicando-se a todas as atividades profissionais desenvolvidas pelos professores e educadores vinculados sindicalmente ao SPM.
Contudo, tratando-se de um instrumento de afirmação identitária, construído de forma amplamente participada pelos professores e educadores da Região Autónoma da Madeira, a Carta Ética do SPM poderá igualmente funcionar como um quadro de referência ética para os restantes membros da comunidade docente. 

4. DIVULGAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO

A Carta Ética do SPM constitui-se, acima de tudo, como um instrumento de suporte ao exercício esclarecido e contextualizado da autoridade profissional docente, ajudando a sustentar os processos de reflexão profissional numa perspetiva de continuidade com os debates desenvolvidos ao longo dos últimos anos sob o enquadramento do SPM. 
O processo de divulgação, implementação, e possível revisão da Carta Ética do SPM, será da responsabilidade da Direção do Sindicato que para tal contará com o apoio de um Conselho Consultivo, integrado por especialistas convidados, reconhecidos como autores de referência no âmbito das éticas profissionais e das ciências da educação. 

OBSERVAÇÕES FINAIS

A Carta Ética do SPM que agora se apresenta não abrange, nem poderia abranger, todas as dimensões de compromisso ético referentes à profissão docente. Mais do que prescrever, sinalizar ou punir, pretende-se sobretudo fomentar a concretização de boas práticas num quadro de valorização da autoridade e dignidade da profissão docente.
A Carta Ética do SPM deverá ser tida em linha de complementaridade com outros documentos enquadradores da atividade profissional, sublinhando-se a este respeito a diferença entre o que é legal e o que é ético.
A Carta Ética do SPM funciona como referência interna numa perspetiva de desenvolvimento, afirmação e consolidação de cultura reflexiva da própria comunidade docente, mas também como referência externa, contribuindo para a valorização e credibilização pública da profissão. Salientando, no entanto, que a adesão à Carta Ética, correspondendo a um compromisso coletivo, apela, antes de mais, ao envolvimento e à adesão consciente de cada um.

ALTERAÇÕES PROPOSTAS E APROVADAS

2.1.8 – Possibilitar aos alunos contactos frequentes com atividades de caráter artístico e cultural, permitindo o desenvolvimento de uma consciência artística e cultural, seja na observação e fruição, seja na participação ativa e integrada, dentro e fora da escola.
2.5.4 - Participar ativamente nas decisões do seu Sindicato e, sempre que possível, apoiá-las, numa perspetiva de salvaguarda e de promoção dos direitos de todos os professores e educadores.
Ponto 4 – acrescentar CRIATIVIDADE aos princípios fundamentais (p.4)

quarta-feira, 17 de maio de 2017

POLÍTICA EDUCATIVA - A OCDE A QUEM PRETENDE ENGANAR?


As considerações que a OCDE tem vindo a fazer sobre a política educativa portuguesa deixam a "pulga atrás da orelha". Tanto elogia os resultados nas disciplinas de Português e Matemática, como logo a seguir, salientou o último visitante Schleicher, responsável na OCDE, que no "(...) século XXI o sistema escolar tradicional, os professores estão na sala de aula com uma série de prescrições sobre o que devem ensinar. Os professores e as escolas do futuro têm de olhar para fora e colaborar com os outros docentes e com outras escolas" (...) "O passado centra-se na divisão: temos professores e conteúdos divididos por disciplinas e estudantes separados por áreas. E o passado é também isolamento: as escolas foram concebidas para deixar o resto do mundo lá fora. Já o futuro precisa de integração e de ligação com o mundo real". Ora, como podem, sistematicamente, falar da escola portuguesa como um exemplo a replicar em muitos países, quando as bases do sistema português assentam nos mesmos princípios orientadores há dezenas de anos? Dizem os brasileiros... "engana-me que eu gosto!"


Mais, ainda, do recente encontro em Leiria, foram os próprios estudantes, cansados da situação que vivem, que acabaram por convergir no retrato da escola: "querem ter, mais aulas práticas, mais debates, mais trabalhos de grupo, mais visitas de estudo, possibilidade no secundário de poderem escolher disciplinas em vez de áreas compartimentadas, mais arte, mais cidadania, maior ligação à prática, mais espírito crítico, turmas mais pequenas, professores motivados e que não desistam dos alunos" - Público.
De onde se deduz que, por enquanto, nós não somos exemplo para nada. Se os resultados melhoraram nas disciplinas de Português e de Matemática, não foi por uma questão de mudança de paradigma organizacional, curricular e programático, mas à custa de uma sobrecarga horária nessas disciplinas, ao jeito de, ou entra a bem ou entra a mal! Aliás, nada que seja novo, pois há muitos e muitos anos tantos investigadores chegaram a esta conclusão.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

A HORA DOS PROFESSORES



O 12º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira irá realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2017, sob o lema “Ética, Docência e Sindicalismo: sentidos, razões e consequências”. Espera-se que o Congresso possa representar um momento de partilha, de reflexão e de projeção de ideias e projetos, que levem à defesa e valorização da classe docente. O SPM realizou vários Plenários concelhios para a eleição dos Delegados ao Congresso, para que todos os sócios pudessem ter a oportunidade de participar neste evento. Considera-se que os temas abordados (nomeadamente Ética, Docência e Sindicalismo) se interligam e constituem parte fundamental da nossa prática, por isso, apela-se à participação neste Congresso, de modo a que este possa significar um espaço de discussão e de pré-ação.

PROGRAMA
19 de maio – sexta-feira

08h30 Receção aos conferencistas
09h00 Sessão de Abertura
Francisco Oliveira (Coordenador do SPM)
Jorge Carvalho (Secretário Regional da Educação)
Paulo Cafôfo (Presidente da Câmara do Funchal)
Arménio Carlos (Secretário-Geral da CGTP)
João Cunha e Serra (Presidente do Conselho Nacional da FENPROF)

10h00 Apresentação e votação do Regimento e Regulamento de Funcionamento do Congresso
10h30 Intervalo
11h00 Apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades 2014/2017
11h30 Conferência de Abertura
Manuel Carvalho da Silva (Ex-secretário geral da CGTP e professor universitário)

12h30 Almoço
14h00 Apresentação da Moção de Orientação 2017/2020
14h30 Painel 1: Ética e Direito do Trabalho
Brício Araújo (Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados)
Rui Assis (Advogado do Sindicato dos Professores do Norte, especialista em direito administrativo)

16h00 Intervalo
16h30 Discussão da Moção de Orientação 2017/2020
18h00 Encerramento dos trabalhos
20 de maio – sábado

09h00 Painel 2: Ética e Sindicalismo na construção da consciência cívica
Guida Vieira (Sindicalista – fundadora do Sindicato das Bordadeiras)
Manuela Mendonça (Professora e sindicalista – coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte)

10h30 Intervalo
11h00 Painel 3: A construção da Ética em contexto escolar
Francisco Simões (Professor e Escultor)
Professor Doutor José Carlos de Miranda (Docente da Universidade Católica Portuguesa – Braga na área da Ética)

12h30 Votação da Moção de Orientação 2017/2020
13h00 Almoço
14h30 Assembleia Geral de Sócios para discussão e votação da Carta Ética
16h30 Intervalo
17h00 Conferência de Encerramento
Isabel Baptista (Docente da Universidade Católica Portuguesa na área da Ética e da Educação)

18h00 Sessão de Encerramento
Irineu Barreto (Representante da República para a RAM)
Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF)
Francisco Oliveira (Coordenador do SPM)

quarta-feira, 10 de maio de 2017

COMO NÃO EDUCAR AS PESSOAS


Do Filósofo Simon Blackburn li e guardei um texto publicado em Outubro de 2015. Nesse texto fala sobre educação trazendo à luz um exemplo que ocorreu com sua própria filha. Blackburn critica a educação que suprime o questionamento natural às crianças e a falta de um ensino mais amplo, histórico, que contextualize a ciência na vida quotidiana e que acabe, a partir desta limitação, repetindo “fórmulas matemáticas como se repete um dogma religioso do qual não se tem nenhum entendimento." 


Crianças são filósofos naturais. Todavia esse talento é, com frequência, inibido nelas por nós adultos, que dizemos para elas se calarem, para não fazerem certas perguntas e para não se preocuparem com certas coisas. Por conseguinte, as crianças acabam aprendendo a seguir o currículo obrigatório sem fazer perguntas, a resolver as equações e seguir em frente. Essa supressão do questionamento e do espírito reflexivo é fatal para a educação. Esse ponto pode ser ilustrado por um exemplo tirado da educação da minha filha.
Esta é uma história verídica. Minha filha frequentou escolas muito boas e caras em Oxford quando eu ali lecionava. Um dia, quando tinha por volta de 15 anos, ela se aproximou de mim e disse: “eu cansei de física, eu odeio física, eu odeio ciência, eu não vou mais estudar ciência", e respondi: “mas o que está acontecendo?", e ela: “eu não entendo nada". O que tinha acontecido na verdade é que eles precisavam resolver um problema relacionado à oscilação do pêndulo; eles deviam resolver uma equação sobre a velocidade do pêndulo na ponta de baixo usando uma equação que envolvia energia potencial, no topo do pêndulo, e energia cinética, na ponta de baixo do pêndulo.
É um cálculo bastante simples. Eu disse: “está bem, e o que você não entendeu?". E ela: “eu não entendi o que é essa coisa que ele chamade energia; o pêndulo no topo não tem energia, ele não está fazendo nada, ele está só ali parado, então por que deveríamos dizer que ele tem energia e que tem energia que se traduz em velocidade?". Ao que respondi: “e você perguntou isso para o professor?", e minha filha disse que sim, que tinha perguntado para o professor, e o que o professor tinha respondido: “resolva a equação e não faça perguntas". O resultado do diálogo vocês já conhecem, minha filha chegou em casa e disse “eu cansei de ciência, não estudo mais isso", e de fato foi o que ela fez, desistiu de ciência pouco tempo depois.
Eis uma ilustração de como não lecionar, de como não educar pessoas. Pode até ser que as colegas de classe da minha filha que resolveram a equação tenham ido para a universidade e tenham se tornado muito boas em todo tipo de coisa; não nego que essa seja uma maneira de capacitar pessoas a exibir certas habilidades. Tais pessoas podem certamente vir a se tornar engenheiros, doutores ou algo assim, mas isso não é uma educação, isso não aumenta nosso entendimento das engrenagens do mundo.
Ocorre que conheço um pouco da história do pêndulo e ela é muito interessante. A primeira pessoa a descobrir a natureza isócrona do pêndulo, o fato de que o pêndulo vai oscilar a mais ou menos o mesmo número de batidas por minuto independentemente da velocidade com que o impulsionamos, foi Galileu Galilei no século XVII.
Havia muito interesse no pêndulo nesse período porque ele constituía a grande esperança para marcar o tempo em viagens marítimas, uma tecnologia que responderia às necessidades dos sistemas emergentes de comércio através do oceano Atlântico e mesmo através do Pacífico.
Muitos cientistas e filósofos pensaram sobre o pêndulo, eis alguns deles: Huygens, Leibniz, Descartes, Newton e, no século seguinte, Gauss e Euler. A equação que pediram para minha filha resolver, a equação que usava o conceito de energia, foi formulada em física clássica somente em 1870; isso aconteceu 230 anos depois que Galileu começou a investigar o pêndulo. O conceito de energia usado era inteiramente desconhecido em épocas precedentes, ele foi o resultado da integração de vários sistemas diferentes de pensamento: gravidade, força eletromagnética e, acima de tudo, dinâmica, que foi desenvolvida no século 19. Ele surgiu como um conceito científico muito difícil e abstrato.
Ora, quando uma criança pergunta o que este conceito significa e quando se lhe responde “fique quieto e resolva a equação", nega-se a essa criança o desenvolvimento de um pensamento histórico, nega-se-lhe mesmo a importância da ciência; assim, acaba-se por criar uma mente que age por dogmas, que repete fórmulas matemáticas como se repete um dogma religioso do qual não se tem nenhum entendimento, pois não se conhece o caminho que conduziu à formulação do conceito, quais as controvérsias envolvidas e qual a dimensão do brilhantismo das pessoas que desvelaram essa nova noção de energia.
Se não se ensina isso, não se atribui à ciência um papel na cultura geral, na história geral do pensamento e recusa-se à criança uma história que ela deveria saber para compreender o conceito de energia ou qualquer outro conceito.

NOTA
Extraído da conferência de Simon Blackburn ao Fronteiras do Pensamento 2012. 
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

"OS ALUNOS PRECISAM DE IR MUITO PARA LÁ DO CONHECIMENTO ENCICLOPÉDICO"


O título constitui uma síntese do pensamento do Dr. João Costa, secretário de Estado da Educação. A entrevista, publicada na revista Visão, conduzida por Sara Belo Luís, constitui uma sacudidela em um sistema absolutamente caduco. Confesso que não me surpreendeu, porque, em outros momentos, li e escutei intervenções que já apontavam no sentido da mudança de paradigma. Quando ele refere que "não há autonomia numa escola se não houver autonomia no currículo", penso que está quase tudo dito. É uma entrevista cautelosa, porque mexer em décadas de rotinas tem muito que se lhe diga. A história do processo diz-nos que o sistema impôs uma hierarquia extremamente rígida, onde o professor é, apenas, o elemento da base da pirâmide, isto é, o operacional que cumpre o programa (tarefa), avalia e remete para os quadros intermédios e para o vértice estratégico os resultados das pressupostas aprendizagens. E sendo assim, esse operacional, tal como na fábrica da Sociedade Industrial, não foi preparado para trabalhar em grupo, para perceber a transversalidade do conhecimento, não foi preparado para perceber, como diz o secretário de Estado, que não faz sentido "fazer tudo igual, à mesma hora, em todos os recantos do país", até porque os públicos são diferentes, os professores são diferentes e os interesses das comunidades idem. Por tudo isto, a entrevista reflecte cautelas, porque, para quem se habituou ao toca-entra-toca-sai, às quatro paredes da sala de aula, a transmitir o programa da sua disciplina, questionará: e agora como é? Como é possível a aprendizagem por temas ou fenómenos complexos? Daí as experiências-piloto em marcha, onde se inclui a formação, porque o que "precisamos é de um ensino orientado para a vida", sublinhou o secretário de Estado.


"(...) Estamos a falar de conseguirem pesquisar, gerir a informação, relacionar conhecimentos de diferentes áreas, trabalhar em equipa, gerir a ansiedade e o stresse... tudo isto se consegue com este tipo de trabalho integrado (...)". Nas escolas os alunos estão a viver rotinas de "memorizo informação, despejo no dia do teste e a seguir esqueço (...)". Se ainda temos uma taxa de retenção elevadíssima é porque alguma coisa está a falhar", acrescentou.
Pois é, eu e muitos aguardámos quase cinquenta anos por esta abertura. Relembro, uma vez mais, um professor, em 1970, que nos disse: "como pode uma escola sempre igual competir com a vida que é sempre diferente (...) o desencontro é inevitável". Portanto, não se trata de uma aventura, de mais uma alteração sem substância, mas de um primeiro passo (espero) que transporte as nossas crianças para o centro das políticas educativas. O que acontece, neste momento, é que elas foram atiradas para a periferia, porque primeiro tem estado o manual, o extensíssimo e paranóico leque de avaliações e a burocracia que, agora, passou do papel para o computador. Uma entrevista a ler na última edição da VISÃO.
Como nota final, tudo isto não sendo novo, lamento que os sucessivos governos da Madeira, no quadro da Autonomia, nunca tivessem dado um passo naquele sentido. E tem havido propostas sérias. Em uma Região pequena teria sido tão fácil implementá-las. A prova que não existem limitações constitucionais na construção de um paradigma organizacional e pedagógico, está na nova abordagem que o secretário de Estado faz sobre o processo de aprendizagem. Infelizmente, têm preferido as seculares rotinas à inovação portadora de futuro, os lugares institucionais e a burocracia ao encanto do conhecimento, tem preferido, enfim, andar atrás dos outros à dianteira. Angustiante!
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 6 de maio de 2017

PARA ONDE CAMINHA A ESCOLA NA FINLÂNDIA


Glória Ramalho é professora no Instituto Superior de Psicologia Aplicada e foi directora do então Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE). É doutorada em Psicologia Educacional. Acabo de ler, no Expresso, um seu artigo ao qual deu o título: "Para onde caminha a escola na Finlândia". Deixo alguns excertos: "(...) A Finlândia tem um novo currículo (...) se os resultados são tão bons, então porque se empenharam em mudar o currículo? (...) porque o mundo em que as escolas agem sofreu mudanças de grande alcance; aumentou o impacto da globalização, mudaram as competências necessárias à vida social e profissional e, hoje, são outros os desafios que se colocam a um futuro sustentável. A pedagogia, o conteúdo do que se ensina e as práticas escolares devem ser revistos e renovados (...) A escola é vista como uma comunidade de aprendizagem que incentiva a participação dos alunos, que tem em conta o significado para os jovens dos temas que se lhes propõem (...) encoraja-se a extensão dos lugares de aprendizagem para além da escola: visitas à natureza, aos museus ou a instituições ligadas aos negócios; os jogos e outras envolventes virtuais são consideradas (...) a transversalidade nas aprendizagens escolares é manifestada, igualmente, na determinação de que, em cada ano de escolaridade, as escolas incluam pelo menos um módulo de aprendizagem multidisciplinar que combine o conteúdo de várias disciplinas e que o aborde de pontos de vista diferentes (...)"


Estava a ler este artigo e fui em busca de um que escrevi, em Junho de 2015, no meu blogue "comqueentao", exactamente sob o título "A Educação na Finlândia", no qual tracei algumas considerações sobre o "Programa de Governo para a Madeira".

O “programa de governo” para a Educação é um desastre conceptual e político. Apenas lugares comuns sem fio condutor. Li-o, mastigando palavras, em uma tentativa dele extrair um conceito que fosse, uma ideia. Li-o na vertical e cruzei, horizontalmente, as diversas intenções. Desesperante, na forma e no conteúdo.
Algumas partes pareceram-me elencadas pelos serviços e ali metidas a martelo. Uma lástima. Eu diria que se trata de matéria dada através de velhos e mofentos manuais de onde se extraíram resultados desproporcionais ao investimento. Basta um olhar para as altíssimas taxas de insucesso, de abandono e a fragilidade nas qualificações profissionais. Seguir por ali só podemos esperar mais quatro anos de estagnação ou mesmo de retrocesso. Lamento. Podia ali existir uma ideia portadora de futuro, mesmo que ténue ou mal concebida, partindo do pressuposto que uma mudança de sentido tem de ser cautelosa e projectada para várias legislaturas. Porque a Educação não pode ser motivo de jogo partidário. Mas não, no essencial, ali reside a persistência do erro e um permanente olhar para ontem, salpicado, aqui e ali, por umas palavras que soam bem, todavia, vazias de significado contextual. Nem por tentativa e erro, quarenta anos depois, se fez luz no esburacado e pouco iluminado túnel. Como enalteceu o Professor José Pacheco, numa recente conferência, o sistema tende a eternizar-se como resposta aos jovens do Século XXI, com professores do Século XX e metodologias do Século XIX. Em linguagem informática só pode dar “erro”. E tão simples e aliciante poderia ser este tempo, com tanta informação disponível, tanta investigação produzida, tantos estudos elaborados em monografias, dissertações e teses de doutoramento, tantos autores que se debruçaram, desde professores universitários, psicólogos, médicos a sociólogos. Concluo que o vasto leque dos decisores políticos não querem ler, sequer ouvir ou perceber como se constrói a Educação para a complexidade dos novos tempos. Para quê mudar se sempre foi assim, pensarão de forma abstrusa! Pois, pensar e arquitectar dá muito trabalho!
Há dias li um trabalho de reportagem, na revista do Expresso (30.05.2015), sobre as novas alterações ao sistema educativo na Finlândia. Nada de novo, mas escorreram-me garganta abaixo como mel aquelas sete páginas. O que lá estão a realizar é exactamente aquilo que vários portugueses consideram ser o caminho do sucesso. Por cá as vozes não são escutadas, quando não subtilmente maltratadas e apagadas. Por lá, respeitam os sinais da investigação e seguem em busca de novos paradigmas. Obviamente que os contextos históricos, económicos, sociais e culturais são diferentes, pelo que não basta copiar um sistema e aplicá-lo. Mas, no mínimo, há que ser sensível e mostrar-se disponível para partir, para colocar tudo em causa, analisar todas as variáveis a montante e a jusante, deixar o cruzamento e seguir um caminho. Palavras de uma professora: “a sociedade mudou muito e os estudantes precisam de competências diferentes para quando forem trabalhar. No mundo real não existe a Matemática, a Biologia, a Química, não existem disciplinas escolares, mas fenómenos complexos, aos quais não podemos dar resposta como se fossem perguntas de resposta múltipla (…)”. Daí que os conhecimentos tenham de ser trabalhados de forma integrada. E dá um exemplo simples:
“Chocolate. Há um mundo inteiro dentro de uma barra de chocolate e inúmeras coisas que podem ser estudadas” (…) é assim que devem aprender, porque é assim na vida real”. Está, portanto, em causa a aprendizagem por fenómenos em alternativa ao modelo clássico por disciplinas. E os objectivos são cumpridos. Aquela ideia de toca-entra-toca-sai, de todos sentados, alinhados, olhando em frente e escutando o professor que debita e debita, corresponde ao quadro da monotonia e da indisciplina por ausência de participação. O registo de faltas, o sumário e o conceito de aula, o escrupuloso cumprimento do programa tal como está superiormente determinado e acertado na reunião de departamento ou de grupo, foi chão que poucas uvas deu. Na Finlândia (existem outras experiências de sucesso) o professor é um moderador, um jogador atento e um criador de fenómenos que conduzem à descoberta. “(…) A ideia é não ser o professor a ensinar tudo”. Dizem os alunos: “é mais fácil compreender a matéria do que só de ouvido. Somos treinados para sermos independentes e para irmos à procura de respostas”. Leio: “(…) a aula decorre, mas não é Niina Vänttä a dar as ordens, apresenta a matéria ou perde tempo a mandar calar os alunos”. E o interessante, note o leitor, é que começam na escola aos sete anos, aprendem e estão no topo da avaliação PISA; só têm exames no final do secundário, por isso, não há stress, ansiedade ou nervosismo entre alunos e professores; só 3,8% dos alunos repetem um ano ao longo de todo o percurso escolar, contra 34,3% em Portugal; em toda a Europa são os que menos tempo passam na escola (média de 703 horas por ano, quando em Portugal são 803); dez páginas chegam para salientar o que os alunos precisam de saber do 1º ao 9º ano (qualquer disciplina), enquanto em Portugal são necessárias 110 páginas; rejeitam a sistemática “medição de resultados” (avaliação); 83% da população adulta tem o secundário, quando em Portugal ronda 38%; são os professores que fazem o planeamento e definem as metodologias de aprendizagem e não uns estranhos à vivência escolar sentados no conforto dos gabinetes. Mais, porque a Educação é necessária ao desenvolvimento, ela é pública, todo o ensino do pré-escolar ao superior é gratuito, incluindo as refeições, o transporte e os manuais. O número de alunos por escola situa-se entre os 200 e os 300. Os professores são vistos pelos alunos como “superautoridades” e é mais difícil ter acesso ao curso universitário de professor do que entrar para Medicina, leio no trabalho da jornalista Isabel leiria.
Conheço a Finlândia e nada disto me é estranho.
A literatura é vasta e o conhecimento está disponível. Por que não aprendem? Refiro-me aos decisores políticos. E quando é possível construir, paulatinamente, um paradigma em busca do sucesso, confronto-me com um “programa de governo” que é anedótico. Mas quando, aqui tão perto, a Universidade da Madeira, particularmente o Departamento das Ciências da Educação, não é tido em conta, que mais podemos esperar de um programa que é papel com letras?"
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

O SISTEMA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA ESTE FIM



Antonio Gramsci, Filósofo. Há aqui um conjunto de palavras que nos leva a reflectir, profundamente, sobre o sistema educativo: democrática, apenas, qualificado e governante.