Por
Cristina Faria Moreira
PÚBLICO
Caro leitor, cara leitora,
O 1.º período deste ano lectivo terminou com mais alunos sem professor do que no ano passado. É o que dizem os sindicatos e movimentos de professores, que alertam para o desgaste e sobrecarga dos docentes.
Segundo os cálculos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o número de horários a concurso em contratação de escola — a que as escolas recorrem quando os horários pedidos ficam por ocupar nos concursos nacionais de colocação — foi “muito superior” ao do ano passado no mesmo período: mais quase 4000. No ano passado, ao longo do primeiro período, foram pedidos 9696 horários pelas escolas e, este ano, até ao passado dia 12, foram 13.446.
Os dados podem ter repetições, uma vez que há horários que podem estar durante semanas a concurso caso não sejam preenchidos. Só entre os dias 9 e 12 de Dezembro, havia ainda 302 por preencher, que correspondem a 5622 horas lectivas. Era “o número mais baixo das últimas semanas” e a estimativa da Fenprof é que isso afectasse cerca de 20.500 alunos — nas semanas anteriores seriam mais.
Este número é uma fotografia do momento, mas ajuda a perceber a magnitude do problema que as escolas enfrentam, sobretudo as dos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, onde tem sido mais difícil colocar docentes, mesmo quando se tratam de horários completos e não apenas poucas horas para colmatar uma ou outra falta.
Os directores munem-se, por isso, de todos os recursos que têm disponíveis, ainda que assumam que muitas vezes não são os mais adequados. “Num momento em que não há professores, os directores têm de se socorrer de todos os meios para terem os alunos na escola. Alguma coisa tem de ser feita”, disse-me António Castel-Branco, presidente do Conselho das Escolas.
A solução tem passado por atribuir mais horas extraordinárias aos docentes — que, segundo o ministro, custam cerca de 20 milhões por ano; por apelar aos docentes que estão prestes a aposentar-se para, caso se sintam dispostos a isso, adiarem a reforma; e por recorrer a professores sem a habilitação profissional para a docência. Reconhecem o risco de sobrecarga que isso traz.
Num agrupamento de Sintra, o director assumiu ter recorrido a técnicos especializados para leccionarem em turmas do 1.º ciclo, apesar de a legislação não o permitir. Prefere isso a ter alunos na escola sem aulas.
E, numa escola de Lisboa, uma mãe contava esta semana como a coordenadora da escola esteve durante o período a desdobrar-se entre funções para assegurar as aulas de uma turma do 2.º ano, cujo professor ainda está por substituir.
A falta de professores levou dezenas de associações de pais a lançarem uma petição na qual exigem mais medidas para combater o problema. Mais de 1400 pessoas assinaram.
O que é certo é que apesar das medidas tomadas, continua a haver “um agravamento da falta de professores”. Em Janeiro, mais 300 vão para a reforma.
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, neste final do 1.º período não são ainda conhecidos os resultados do concurso externo extraordinário, que pretende vincular e colocar mais professores nas zonas onde há maiores carências.
Segundo disse o ministro da Educação esta semana, terão concorrido cerca de 5000 — que passaram a 3000 depois da validação — para as 1800 vagas abertas. Os resultados estarão para "muito breve", disse esta quinta-feira o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, no final da primeira reunião negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Para os sindicatos, a prioridade deveria ser a valorização da carreira e a criação de condições para profissionalizar quem entra no sistema, evitando soluções que baixem requisitos e fragilizem a qualidade do ensino.
Enquanto isso, nas escolas, como nos dizia esta semana um director, a resposta continua a ser feita “com espírito de missão” — mas com sinais claros de desgaste.
