quinta-feira, 8 de julho de 2021

Não sei como caracterizar esta situação



Lembram-se das histórias da Escola do Curral das Freiras? Aquela que perdeu a sua autonomia administrativa e pedagógica tendo sido anexada à Escola de S. António no Funchal? Lembram-se da perseguição feita ao Professor Joaquim José de Sousa que culminou com um castigo de seis meses sem salário aplicado pelo secretário da Educação? Lembram-se que quem fez o processo disciplinar foi uma professora recrutada para o efeito, fora dos quadros da Inspecção? Certamente que também se lembram que as actas dos órgãos da Escola "desapareceram", impedindo a defesa do Professor. É desse caso que volto aqui a escrever. Vou ser breve, quase telegráfico.




Da aplicação desse castigo, o Professor Joaquim Sousa recorreu tendo vindo a ganhar em todos os patamares da Justiça. A secretaria da Educação foi então obrigada a anular a suspensão, limpar o registo biográfico e a devolver, integralmente os salários.

Nesse processo, a vice-presidente da Direcção da escola, a páginas tantas, não sei se por medo ou por qualquer outra razão, "saltou" para o lado da secretaria regional, ajudando assim à "festa da acusação", tendo sido a única testemunha que acusou o Professor Joaquim Sousa, entre 26 pessoas que foram ouvidas.

O Professor Joaquim Sousa pediu, então, uma investigação às declarações da professora em causa. O processo foi aberto e já teve uma conclusão e uma decisão:

Conclusão: a professora mentiu nas suas declarações e assumiu que o tinha feito, o que, juridicamente, tem contornos graves;

Decisão da secretaria: arquive-se. Só que a decisão, desta feita, não foi assinada pelo secretário, mas por uma outra figura.

Não sei como caracterizar esta situação.

Ilustração: Google Imagens.

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