quarta-feira, 16 de setembro de 2020

O secretário tem o dever de explicar, publicamente, o desaparecimento das actas da Escola do Curral


Regresso à Escola do Curral das Freiras e, naturalmente, ao caso do Professor Joaquim José Sousa. E porquê? Porque este assunto incomoda-me e deveria incomodar toda a classe docente. Também porque, cada dia que se passa, pelo que vou lendo, se adensam as características maquiavélicas que não só marcou a retirada da autonomia à citada escola, como resultou em um processo ao professor em causa que determinou uma suspensão de seis meses sem salário. Nos próximos tempos este será, estou certo, um assunto incontornável, porque existem todos os indícios de uma feroz perseguição. Pelo menos até que a secretaria regional da Educação consiga provar o contrário. Aí, render-me-ei aos factos passíveis de tamanha punição.



A verdade é que não consegue. Tem jogado no tabuleiro do silêncio, na cumplicidade de muitos outros silêncios e em uma propaganda de permanente auto-elogio através dos mais diversos canais. É público e notório. Aliás, são conhecidos os meios para camuflar as atitudes miseráveis e inqualificáveis. Na sociedade há especialistas em demonstrar aquilo que não são. 

Ora, no caso específico do processo ao Professor Joaquim Sousa, não deixa de ser espantoso o misterioso desaparecimento das actas das reuniões da escola, as quais acabariam por clarificar posições e provar toda a alegada trama do processo. Sem as actas o acusador ficou, como quis e entendeu, livre para a imputação da culpa e, a defesa, sem os fundamentais meios de prova. Naquilo que é essencial à avaliação do processo tais actas seriam determinantes. Segundo li, a solicitação das actas foi requerida há 700 dias e moita! Não existem, desapareceram e não consta que alguma acção tenha sido desencadeada no sentido de apurar as razões do desaparecimento. Se assim é, deveria tratar-se de um caso de investigação criminal. Desapareceram? Pela mão de quem? Ou a mando de quem? Mas também aí a opacidade é total.

Mas, pior ainda, o comportamento dos agentes do processo é tão grotesco, que desejam ganhar administrativamente aquilo que perderam nas razões substantivas. E porquê? Não podendo contrariar a defesa do Professor Joaquim Sousa, alegam que a "contestação" ao processo instaurado foi concretizada 24 horas depois do prazo. A Relação foi sensível a este espúrio argumento, espero, no mesmo sentido, que o Supremo considere, então, que a sanção aplicada (seis meses sem salário) seja revertida, porque consta ter sido aplicada quando o processo, alegadamente, já prescrevera. Mas, atenção, não alinho nesta questão de datas, de uma e de outra parte, mas nos comportamentos assumidos nas causas que deram origem a esse processo. Certo é que os patamares iniciais da Justiça, genericamente, conferiram razão e mérito ao Professor, porém, os seis meses sem salário oxalá não fique marcado pelas tais 24 horas de atraso. Se assim não acontecer ou a prescrição não for considerada, tudo ficará ABAFADO pela mesquinhez que o processo envolve.

Pela experiência que levo na vida, quem assim se comporta, no exercício da política ou na vida de todos os dias, quem não tem um pingo de humildade para assumir os erros, inclusive, capacidade para pedir perdão, quem se remete na imunidade para não prestar declarações à Justiça, pode conviver bem com a sua consciência, pode dormir profundamente, mas tarde ou cedo estampar-se-á. Já vi alguns senhores cá da paróquia, durante algum tempo, a gozar os seus momentos de uma fama fabricada, que julgavam ser muito duradoura, e quando deram por si acabaram por perceber que ninguém lhes liga e leva a sério. Então, na política, há dezenas de ilustres desconhecidos! 

O processo contra o Professor Joaquim Sousa, notem os leitores, pessoa com quem falei, pessoal e circunstancialmente, talvez os dedos de uma mão cheguem, deixa-me com um sentimento de revolta, porque ele é, claramente, uma vítima de um poder que não aceita que outros estejam no palco do reconhecimento público nacional, chamem-se Joaquim, Manuel, Fátima ou, simplesmente, Maria. Revoltam-me os silêncios, mexem comigo quando vejo alguém ser, injustamente, neste caso a avaliar pelos factos conhecidos, trucidado na sua vida profissional, pessoal e familiar, perante a mudez de uma significativa parte da classe ou da população. Daí este texto, motivado por uma entrevista que li (aqui).

Ilustração: Google Imagens.

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